O valor do abono salarial do PIS PASEP de 2024, ano-base 2022, está disponível para consulta a partir de segunda-feira, 5 de fevereiro. O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que essa consulta já está disponível para os trabalhadores que exerceram suas atividades como CLT durante o ano de 2022.
Consulta PIS PASEP liberada em 2024
Os trabalhadores já têm a possibilidade de consultar, a partir desta segunda-feira, dia 5, se irão receber o abono salarial PIS PASEP 2024, referente ao ano-base de 2022. A data de pagamento e os valores, incluindo os de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. O abono salarial é um benefício no valor de até um salário mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Neste ano, os pagamentos começam a partir de 15 de fevereiro, mas a disponibilidade do benefício varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Todos os beneficiários poderão sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro. Recebe o PIS o trabalhador da iniciativa privada, para estes, o pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é válido para os servidores públicos, e os depósitos são efetuados pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono?
Para receber o abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP;
- Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração, que neste caso será o de 2022;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais ou no e-Social do ano-base considerado para apuração.
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Dessa forma, apenas quem trabalhou os 12 meses do ano-base receberá o valor total de um salário mínimo.
A consulta ao direito ao benefício pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho digital. Ao entrar no aplicativo, é necessário clicar em “Entrar com o Gov.br” e fornecer CPF e senha do Gov.br. Após acessar a conta, é preciso clicar em “Menu” e depois em “Benefícios”, selecionando então a opção “Abono Salarial”. Ao escolher o ano-base de 2022, os detalhes do abono salarial, incluindo os dias trabalhados, a média salarial, o valor a receber e a data de pagamento, serão exibidos na tela.
Calendário de pagamentos PIS PASEP 2024
Agora que eles já sabem um pouco mais sobre este abono, vamos ao calendário de pagamentos completo anunciado pela instituição financeira:
- Nascidos em Janeiro, pagamento a partir do dia 15 de fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro, pagamento a partir do dia 15 de março;
- Nascidos em Março e Abril, pagamento a partir do dia 15 de abril;
- Nascidos em Maio e Junho, pagamento a partir do dia 15 de maio;
- Nascidos em Julho e Agosto, pagamento a partir do dia 17 de junho;
- Nascidos em Setembro e Outubro, pagamento a partir do dia 15 de julho;
- Nascidos em Novembro e Dezembro, pagamento a partir do dia 15 de agosto;
Lembrando a todos que os pagamentos ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro do próximo ano, ou seja, todos aqueles que possuem o direito a receber o abono salarial do PIS PASEP têm até esta data para comparecerem à agência e realizarem o saque dos valores.