Que a PEC de Transição é um assunto que está em alta no momento, isso não podemos negar, mas como está o seu andamento? Já possui uma data prevista para votação? O que ela traz para as famílias brasileiras?
Para saber todos os detalhes sobre o tema, acompanhe este artigo até o final.
PEC de Transição e suas atualizações
Nessa sexta-feira (02), o presidente eleito, Lula, participou de uma coletiva de imprensa e reafirmou vários compromissos da sua campanha, além de tratar de vários pontos importantes para o novo governo.
Um dos primeiros pontos que foram discutidos na coletiva é a aprovação da PEC de Transição, que visa o complemento dos valores destinados aos programas sociais, além da retirada de várias despesas do teto de gastos, que bloqueia o repasse de verbas para evitar o endividamento do Estado.
Na coletiva de imprensa, Lula citou que a PEC de Transição não trata apenas de emendas parlamentares, mas sim, de garantir que as necessidades básicas do povo sejam atendidas.
A PEC de Transição vem avançando ao longo dos dias, e de acordo com o senador Marcelo Castro, existe a expectativa de que ela seja aprovada no Congresso Nacional até o dia 10 de dezembro, tanto pela urgência quanto pelo calendário das casas.
No momento, o principal entrave da PEC é o valor que ela traz em seu texto, que até o momento gira em torno de R$ 198 bilhões de reais por ano, o que é visto como um valor altíssimo para o Estado brasileiro.
Esse valor diz respeito ao pagamento dos R$ 600 reais do Auxílio Brasil, além do reajuste do salário mínimo e da retomada de programas como o Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular.
Embora ainda não se tenha chegado a um denominador comum quanto ao valor e ao texto da PEC, o senador Marcelo Castro tem o apoio dos parlamentares que apoiam o presidente eleito, Lula.
Em contrapartida, ainda há a resistência por parte dos senadores da base aliada do atual governo, os quais possuem críticas à proposta da PEC, e por isso, solicitam um pouco mais de tempo para avaliar o texto.
E justamente devido à falta de consenso, existe a preocupação com os prazos para a análise, aprovação do texto, votação nas casas e a publicação da PEC.
Além disso, a expectativa é que a PEC seja aprovada o mais rápido possível, e mais uma vez, ele ressalta que a proposta tem como objetivo complementar os recursos para os programas sociais.
O presidente eleito também afirmou que a equipe de transição já está em processo de conversa com as lideranças para alinhar o texto da PEC de Transição para chegar em um consenso, e assim, a proposta seguir em frente e ser aprovada dentro do prazo previsto.
PEC de Transição e reajuste do salário mínimo
Outro ponto que também foi citado na coletiva de imprensa foi a questão do reajuste do salário mínimo. Quando questionado sobre o valor para o próximo ano, o presidente eleito garantiu que o reajuste seria de aproximadamente 6%, e que ele aconteceria todo ano.
Ou seja, a PEC também trará em seu texto a previsão do aumento do salário, que deve acompanhar o aumento do PIB brasileiro, como uma espécie de distribuição de renda.
Além do salário mínimo, o presidente foi questionado sobre o valor da PEC e sobre o seu posicionamento quanto a um possível limite. A previsão é que a PEC gire em torno de R$ 198 bilhões de reais. Porém, Lula não citou valores.
Veja o que disse o presidente eleito Lula e mais informações sobre a PEC de transição.