Vamos falar sobre o Pronampe.
O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, participou na última quinta-feira (01.07) da live do Presidente Bolsonaro para anunciar que a Caixa estava abrindo uma nova rodada de empréstimos através do Pronampe.
A abertura do crédito via Pronampe estava sendo aguardada com ansiedade pelas empresas. Segundo o Sebrae, existe uma tendência crescente na busca pelo crédito. Se no início do ano, 8% das pequenas empresas estavam buscando financiamento, esse número vem crescendo desde fevereiro e já estava em 12% em maio.
Ercílio Santinoni, presidente da Conampe, a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, explicou o motivo do aumento de procura:
“Como a recuperação está começando, as empresas precisam de capital de giro para se estruturar, repor os estoques e contratar os prestadores de serviços. Quanto antes vier, melhor para as pequenas empresas”.,
Quem pode participar do Pronampe?
As empresas que poderão participar do novo Pronampe receberão uma correspondência da Receita Federal, com os dados de faturamento de 2019 e de 2020.
A Receita anunciou que começará a enviar as cartas na próxima segunda-feira, dia 5 de julho, para 4,5 milhões de micro e pequenas empresas.
Quem for optante do Simples Nacional receberá a comunicação no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. E, as empresas que não forem optantes do Simples Nacional receberão as mensagens serão recebidas na Caixa Postal do e-CAC.
Tais correspondências conterão um código formado por letras e números que deverá ser validado nos bancos.
De acordo com as regras do programa, podem participar microempresas que tenham tido em 2020 faturamento anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas que tenham tido faturamento anual de até R$ 4,8 milhões no ano passado.
Como vai funcionar?
As empresas que aderirem ao Pronampe poderão contratar empréstimos financiados em até 37 parcelas, pagas após 11 meses de carência. A taxa de juros é igual a Selic, que atualmente está em 3,5%, mais 6% ao ano.
Os empréstimos serão de até R$ 150 mil por empresa, somadas as operações já contratadas.
Conforme explica a Caixa Econômica, as empresas poderão aderir ao Pronampe tanto para fazer investimentos, quanto para obter capital de giro, que poderá ser isolado ou aliado a investimentos: “Além de realizar reformas e adquirir máquinas e equipamentos, por exemplo, as micro e pequenas empresas podem utilizar os recursos para despesas operacionais, como pagamento de salário, compra de matérias-primas, mercadorias etc”.
Como aderir ao Pronampe?
Para aderir ao novo Pronampe é necessário se dirigir pessoalmente até uma agência da Caixa para a contratação do serviço, com a comunicação recebida da Receita Federal, para que o banco valide as informações necessárias para enquadramento no programa.
Pronampe para o setor de eventos
Na última quinta-feira (01.07), foi editado pelo governo um decreto regulamentando o acesso das empresas que fazem parte do setor de eventos no Pronampe.
O setor de eventos, envolvendo atividades artísticas, criativas e espetáculos foi um dos mais impactados pela pandemia, com quedas de faturamento que ultrapassaram a faixa dos 70%.
A Secretaria Geral da Presidência da República declarou em uma nota que o objetivo do decreto é “consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional, ao conferir proteção ao setor de eventos por meio de política oficial de crédito”.
Assista o vídeo sobre o Pronampe: