Com a mudança no governo, o programa do Auxílio Brasil está passando por algumas alterações, algumas mudanças já foram confirmadas por Lula e uma delas é em relação ao nome que retornará a se chamar Bolsa Família.
Muitas notícias relacionadas ao benefício estão saindo e uma das mais recentes é sobre as mães solteiras que são inscritas no programa receberem um valor maior que o restante dos beneficiários.
Será que mães e pais solo receberão R$1200 reais? Será que o Lula aprovou essa questão?
Auxílio Emergencial x Auxílio Brasil
Durante a pandemia da covid-19 enquanto o Auxílio Emergencial ainda estava sendo pago pelo Governo Federal, as mães solteiras recebiam o valor do benefício dobrado, ou seja, recebiam mais do que todos os outros beneficiários.
Porém, esse benefício denominado Auxílio Emergencial está extinto e atualmente o benefício ofertado pelo governo é o Auxílio Brasil que em breve retornará a se chamar Bolsa Família.
Dessa forma, as regras desse programa de distribuição de renda e também os valores que são ofertados são diferentes.
É válido ressaltar que o Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda social, que visa auxiliar pessoas que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza e as regras para participar e receber os valores são as mesmas para todos os beneficiários.
De acordo com o atual governo, não existe a intenção de liberar esse valor de R$1200 reais para mães solo que estejam cadastradas e recebendo os valores pagos pelo Bolsa Família.
Valor extra para crianças do Auxílio Brasil
O valor extra que consta na PEC de transição que foi aprovada pelo Congresso e que está sendo citado frequentemente pelo Ministro Wellington Dias em suas entrevistas, é o de R$150 por criança de até 6 anos de idade.
Portanto esse é o valor extra que algumas famílias poderão receber.
Ou seja, o que está confirmado até o momento é que a partir de março, quando o programa do Novo Bolsa Família estiver 100% concluído e passar a vigorar, as famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade entre seus dependentes receberão esse valor extra de R$150 reais para auxiliar na alimentação e na educação.
Projeto de lei n°2099/20
O projeto de lei n°2099/20 que institui o benefício de R$ 1.200 para mães solo foi encaminhado para a câmara dos deputados e desde então ele segue em trâmite na Comissão de Seguridade Social e Família.
Para que esse benefício se torne válido é necessário ser aprovado pelos deputados e pelos senadores, para depois o presidente Lula sancionar ou vetar.
Se aprovado, para que a mãe possa a ter direito será necessário ter mais de 18 anos, não ter emprego formal ativo, ter renda familiar de meio salário mínimo per capita ou até 3 salários mínimos, não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais e estar inscrita no CadÚnico.
O projeto de lei é de autoria do deputado Assis Carvalho, tendo como relator hoje o deputado André Janones. A última movimentação foi realizada no dia 26 de agosto de 2022, onde o deputado André Janones emitiu parecer favorável ao projeto.
Embora o voto do relator deixe bem claro que o projeto é positivo, o projeto de lei não andou conforme o esperado.
Janones postou um vídeo, onde disse que está buscando fontes orçamentárias de financiamento, para que assim o projeto saia do papel e sejam distribuídos às mães solteiras chefes de família, ou seja, um dos principais problemas é a questão orçamentária.
Então, enquanto esse processo não é aprovado e sancionado pelos líderes esse valor de R$1200 não será pago para as mães e pais solteiros do Auxílio Brasil.