Nos últimos dias, houve muitas discussões sobre o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. Desde o anúncio oficial do programa, muitos beneficiários questionam se o governo disponibilizará ou não esse abono para a categoria.
13° do Bolsa Família não será para todos
Recentemente, o MDS confirmou que o décimo terceiro não será concedido aos beneficiários do Bolsa Família, pois é um programa de assistência social e não um trabalho formal. No entanto, um grupo específico terá o direito de receber o abono. Esse repasse já foi confirmado e aprovado pelo governo estadual.
O abono natalino do Bolsa Família, conhecido como décimo terceiro, foi pago apenas uma vez, em 2019, no primeiro ano de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então, esses valores não foram concedidos novamente. Depois do anúncio do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e o Congresso começaram a discutir a possibilidade de viabilizar o décimo terceiro salário do Bolsa Família em 2023.
Na medida provisória que instituiu o Bolsa Família como o novo programa de distribuição de renda, havia cinco emendas solicitando o pagamento deste abono para os beneficiários do programa. Desafiando as expectativas, os líderes responsáveis pela conclusão da proposta informaram que este adicional não será pago em 2023 para todos os beneficiários do Bolsa Família.
A decisão de não incluir no programa a parcela extra para todos se deve ao fato de que o benefício faz parte de uma política de transferência de renda e não de uma remuneração salarial, proveniente de um trabalho formal. Além disso, há o impacto financeiro, pois o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família é incompatível e inadequado devido à questão orçamentária e também financeira, pois provoca o aumento das despesas e a redução da receita, sem apresentar uma estimativa de impacto e compensação correspondente.
Pernambuco vai conceder o 13° para os beneficiários do programa em junho
No entanto, um único estado, Pernambuco, realizará o depósito desses repasses. Por meio de uma nota divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Governo de Pernambuco anunciou que fará o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família para os beneficiários do estado durante o mês de junho, de acordo com a gestão de Raquel Lyra.
Para alertar os beneficiários sobre os repasses a partir do dia 19 de junho, o governo do estado de Pernambuco divulgou um comunicado oficial em suas redes sociais. Os pagamentos do décimo terceiro seguirão o mesmo calendário dos depósitos do Bolsa Família, iniciando no dia 19 e terminando no dia 31.
O estado de Pernambuco concederá o décimo terceiro do Bolsa Família para os beneficiários que residem lá, pois é uma lei estadual. Assim, para os demais estados, se mantém o que foi determinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, portanto, não será concedido em 2023.
Apenas os beneficiários que receberam o Auxílio Brasil por pelo menos 6 meses, consecutivos ou não em 2022, receberão o abono em junho, no valor de R$150.
Para aqueles beneficiários que moram em Pernambuco, mas têm dúvidas sobre se têm ou não direito a receber o abono em junho, o governo disponibilizou um site para possibilitar a consulta desses valores.
O procedimento para realizar a consulta é bastante simples e pode ser feita de forma online e simplificada, no conforto de sua casa.
Basta entrar no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), preencher os dados solicitados, como o Número de Identificação Social (NIS), a data de nascimento e o código da imagem que aparece na tela.