ANTECIPADO! 13 Salário de Aposentados e Pensionistas do INSS

13 Salário de Aposentados e Pensionistas do INSS: foi publicado ontem (05.05) no Diário Oficial da União o decreto assinado pelo Presidente Bolsonaro, que prevê a antecipação do pagamento do 13º do INSS.

Vamos ver aqui os detalhes dessa antecipação e, como não poderia ser diferente, vamos ver o calendário…

É bom registrar que serão abrangidos pela medida todos os segurados do INSS e dependentes que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio acidente, auxílio doença e auxílio reclusão.

Esta medida, de acordo com o INSS, tem como objetivo injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia brasileira e no bolso dos beneficiários, incrementando a renda desses que, na maioria dos casos, são pessoas idosas, doentes ou inválidas, ou seja, o grupo social mais vulnerável à complicações causadas pela Covid-19.

Essa antecipação, também devo destacar, não é nenhuma novidade. Já esperávamos que isso ocorresse, desde as recentes declarações dadas pelo próprio Paulo Guedes, Ministro da Economia, que tinha antecipado que esse adiantamento seria realizado, assim como ocorreu no ano passado. Ele estava só aguardando a aprovação do orçamento para 2021.

A novidade é que essa antecipação acabou demorando mais que o esperado, já que a expectativa de todo mundo era que a primeira parcela saísse ainda no mês passado, o que acabou não se concretizando. 

Outro aspecto importante dessa antecipação do pagamento do 13º salário, é que essa é uma alteração que não gera nenhum custo fiscal, pois não se trata de despesa extra no orçamento e sim, o adiantamento do pagamento de uma despesa que já estava prevista.  

Quando será a antecipação do pagamento do 13 Salário de Aposentados e Pensionistas do INSS

Esta antecipação do pagamento do 13 Salário de Aposentados e Pensionistas do INSS, ou seja, o abono anual do INSS, acontecerá em duas parcelas, da seguinte forma, conforme o texto do decreto:

“I – a primeira parcela corresponderá a cinquenta por cento sobre o valor do benefício devido no mês de maio de 2021 e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e

II – a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho de 2021.”

Isso significa que, juntamente com o próximo benefício, a ser pago no final do mês de maio, virá o pagamento de 50% do 13º salário. E, os 50% restantes, serão pagos junto com o benefício de junho.

O decreto também estabelece que, em casos onde o pagamento do benefício está previsto para cessar antes de 31 de dezembro de 2021, o valor da antecipação do 13º salário será correspondente ao proporcional do valor anual devido.

Cronograma de antecipação do pagamento do 13 Salário de Aposentados e Pensionistas do INSS

A primeira parcela do adiantamento será paga junto com os pagamentos de maio, que acontecem entre os dias 25 de maio e 8 de junho. E a segunda parcela, assim como o benefício de junho, será paga entre os 24 de junho e 7 de julho, conforme o seguinte calendário: 

Quem recebe até 1 salário mínimo

• e tem o número final 1, a primeira parcela será paga em 25.05 e a segunda parcela em 24.06
• número final 2, a primeira parcela será paga em 26.05 e a segunda parcela em 25.06
• número final 3, a primeira parcela será paga em 27.05 e a segunda parcela em 28.06
• número final 4, a primeira parcela será paga em 28.05 e a segunda parcela em 29.06
• número final 5, a primeira parcela será paga em 31.05 e a segunda parcela em 30.06
• número final 6, a primeira parcela será paga em 01.06 e a segunda parcela em 01.07
• número final 7, a primeira parcela será paga em 02.06 e a segunda parcela em 02.07
• número final 8, a primeira parcela será paga em 04.06 e a segunda parcela em 05.07
• número final 9, a primeira parcela será paga em 07.06 e a segunda parcela em 06.07
• e número final 0, a primeira parcela será paga em 08.06 e a segunda parcela em 07.07

Quem recebe acima de 1 salário mínimo

Já quem recebe acima do piso salarial, terá a antecipação do 13 salário do INSS para as seguintes datas:

• número final 1 e 2, a primeira parcela será paga em 01.06 e a segunda parcela em 01.07
• número final 3 e 4, a primeira parcela será paga em 02.06 e a segunda parcela em 02.07
• número final 5 e 6, a primeira parcela será paga em 04.06 e a segunda parcela em 05.07
• número final 7 e 8, a primeira parcela será paga em 07.06 e a segunda parcela em 06.07
• e número final 9 e 0, a primeira parcela será paga em 08.06 e a segunda parcela em 07.07