A possibilidade de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família voltou a ser assunto nas redes sociais, gerando expectativas e confusões. Apesar da disseminação de notícias falsas sugerindo que o governo federal pagaria essa parcela extra em 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já confirmou que a medida não será implementada.
Histórico do 13º do Bolsa Família
O pagamento de um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família aconteceu apenas uma vez, em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, a medida foi instituída por meio de uma medida provisória com validade limitada àquele ano. Posteriormente, um projeto de lei propôs a continuidade do benefício, mas não foi aprovado devido a restrições orçamentárias.
Desde então, o tema tem sido levantado em diferentes ocasiões, mas a limitação de recursos sempre foi um obstáculo para sua implementação permanente.
Por que não haverá 13º em 2024?
A decisão de não pagar uma parcela extra do Bolsa Família em 2024 baseia-se em dois fatores principais:
- Natureza do Programa: O Bolsa Família é uma política pública de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Não está vinculado a relações trabalhistas e, portanto, não contempla benefícios como 13º salário.
- Restrições Orçamentárias: O custo estimado de um pagamento adicional ultrapassaria bilhões de reais, ampliando o déficit fiscal em um momento em que o governo busca equilíbrio nas contas públicas. A implementação dessa medida exigiria compensações financeiras, como aumento de impostos ou cortes em outras áreas prioritárias.
Iniciativas Estaduais
Embora o governo federal não pague o 13º, alguns estados oferecem abonos natalinos próprios. Por exemplo:
- Paraíba: Anualmente, o governo estadual paga um abono natalino de R$ 64 por família.
- Pernambuco: Em 2024, beneficiários receberam uma parcela adicional de R$ 150 em junho.
Esses pagamentos são financiados por recursos estaduais e não possuem vínculo com a administração federal.
O Futuro do 13º Bolsa Família
Embora o 13º salário não esteja nos planos do governo federal para 2024, a pauta segue em debate no Congresso Nacional. Mudanças no programa dependerão de planejamento orçamentário e discussões políticas futuras.
Enquanto isso, o foco do Bolsa Família permanece na ampliação de benefícios regulares e no atendimento a quem mais precisa.