Auxílio emergencial em abril. Nova rodada do benefício tem data provável de pagamento para o mês de abril, de acordo com declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O ministro demonstrou otimismo após aprovação da PEC emergencial, na Câmara dos deputados, na quinta-feira (8), que trata do novo marco fiscal.
Em entrevista ao site Jota, no dia 12/03, Guedes afirmou “Nossa expectativa, se fosse aprovado mais rápido (a PEC), mais rápido sai o dinheiro. Se isso tudo acontecesse em dezembro, a gente pagava em janeiro. Acontecendo agora, queremos pagar ainda em março e, possivelmente, sai em abril”.
O auxílio emergencial foi pago aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social no ano de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus. Foram seis parcelas em 2020, já para este ano a expectativa é que sejam pagas quatro parcelas do auxílio emergencial. O valor médio das parcelas deve variar entre R$ 175,00 e R$ 250,00, dependendo da composição e da renda familiar.
Auxílio emergencial em abril: Confirmação após promulgação da MP
O pagamento do auxílio emergencial em abril será confirmado pela medida provisória que ainda será editada pelo governo. O pagamento chegou a ser cogitado para o mês de março, inclusive essa data foi anunciada pelo presidente, Jair Bolsonaro, em uma de suas lives, mas devido ao prazo que ficou apertado deve ocorrer apenas em abril.
A PEC emergencial teve a votação na Câmara concluída na madrugada da sexta-feira (12). O ministro, Paulo Guedes, negou que o governo tenha feito qualquer tipo de chantagem para que o benefício fosse liberado. Ainda segundo ele, há muita distorção do ponto de vista da oposição e narrativas não condizentes com os fatos.
Nas palavras de Guedes, o governo não queria correr o risco de cometer crime de responsabilidade fiscal, como foi o caso da ex-presidente Dilma. “Não pode dar recursos para o auxílio emergencial sem uma autorização explícita de uma emenda constitucional. Estamos num vácuo jurídico, porque o estado de calamidade pública se extinguiu em 31 de dezembro (de 2020)”, disse ele.
A promulgação da proposta deve acontecer na segunda-feira (15). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), agendou a sessão de promulgação da PEC emergencial para as 10h. Posteriormente à promulgação, a pasta passará para a fase de execução. Assim, a provável data do pagamento do auxílio emergencial em abril será confirmada.
A PEC estabelece o limite de gastos de R$ 44 bilhões, sendo que esse valor fica fora do teto de gastos para o governo, a intenção é abrir espaço para que possa ser feito o pagamento do auxílio emergencial em abril e evitar o aumento do endividamento do governo.
O ministro explicou que a PEC emergencial é um legado do governo, à medida que cria um protocolo para crises, “A emergência fiscal tem uma trava em caso de colapso. É muito melhor abrir mão de aumento de despesas do que abrir mão de pagar salários e aposentadorias e interromper serviços.”
A medida provisória com as regras do benefício será publicada na próxima semana. A medida é que definirá todos os detalhes para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em abril.
Paulo Guedes afirmou que “tudo que deu certo” ano passado, no que se refere à economia, no combate aos efeitos da pandemia, deve ser renovado este ano como, por exemplo, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Porém, os valores e os prazos devem ser reavaliados, podendo haver alterações.
Independentemente de prazos e valores que serão ainda estabelecidos pela medida provisória, os cidadãos que receberam auxílio emergencial em 2020 e que continuam na mesma situação financeira, sendo, portanto, prováveis beneficiários do auxílio emergencial em abril, devem se atentar ao calendário de atualização de cadastro do Caixa Tem, por meio do qual o benefício é disponibilizado.
O calendário de atualização do cadastramento inicia-se domingo (14), pelos nascidos em janeiro. Confira aqui o cronograma.