Foi sacar o seu benefício e viu que teve o Bolsa Família cancelado, bloqueado ou suspenso? E agora?
Nesse artigo vamos explicar quais motivos podem levar a alterações no pagamento do seu Bolsa Família e o que você pode fazer se isso acontecer com você.
Quais irregularidades podem levar a ter o Bolsa Família cancelado?
Os principais motivos que levam uma família a sair do Bolsa Família são não ter o seu cadastro atualizado periodicamente ou porque a renda familiar aumentou e com isso, ela já não se enquadra mais nas regras do programa social.
Mas, esses não são os únicos motivos que podem levar a ter o Bolsa Família cancelado. O programa tem algumas regras, que precisam ser respeitadas:
- o programa exige que quando há gestantes na família, estas devem comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde.
- além disso, é necessária a participação em atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável, em caso de famílias que possuam mães que amamentam.
- outro ponto fundamental é manter o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos em dia
- assim como o acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos.
- Finalmente, é exigida a frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Quando o Ministério da Cidadania, ao realizar todos os meses uma espécie de pente fino em todas as pessoas cadastradas no Bolsa Família, com o intuito de analisar se elas continuam preenchendo os requisitos, percebe que há alguma irregularidade no cadastro, o procedimento padrão é notificar a família sobre a inconformidade, para que ela possa resolver a pendência dentro de um prazo. Se isso não ocorrer e o problema continuar, a família pode até ser desligada do programa.
Mas, atenção, porque isso não acontece do dia para a noite. Existem diferentes níveis de advertência, até chegar nessa exclusão. Vamos entender a diferença entre Bolsa Família cancelado, bloqueado ou suspenso?
Bolsa família cancelado, bloqueado ou suspenso: Entenda a diferença
O primeiro nível é a advertência, ou seja, quando o Ministério detecta alguma irregularidade e comunica à família. Essa advertência é feita por meio do extrato mensal do Bolsa Família e de correspondências. Tais cartas indicam o integrante da família que descumpriu algum dos compromissos, qual foi a regra descumprida, se foi relacionado à área de saúde ou de educação e qual será a consequência do descumprimento.
Cada descumprimento das regras de atendimento à saúde e o acompanhamento da frequência escolar configura um registro.
As sanções vão sendo gradativas, até chegaram à completa exclusão do programa:
- Um único registro, como o não comparecimento a uma consulta de pré-natal, por exemplo, gera uma advertência que será comunicada à família, mas não interfere no pagamento do Bolsa Família. Nesse caso, a família continua recebendo o benefício normalmente.
- No segundo registro de descumprimento, dentro de um intervalo de 6 meses, há o bloqueio do Bolsa Família. Neste caso, o pagamento fica bloqueado por um mês, mas no mês seguinte ele poderá ser sacado, junto da parcela do próximo mês.
- No terceiro registro de descumprimento a situação vai ficando mais séria. Neste caso, falamos em Bolsa Família suspenso por dois meses. A família ficará sem o recebimento do benefício nesses dois meses de suspensão. Se os descumprimentos continuarem, a suspensão é prorrogada por mais dois meses, onde a família vai ficar sem receber o seu Bolsa Família.
- Até chegar ao Bolsa Família cancelado, que é quando a família sai do programa. Mas, antes disso acontecer, a família que está em fase de suspensão deverá ser acompanhada pela assistência social. O cancelamento só ocorre quando esta família acompanhada pela assistência social, cujo benefício está suspenso, continuar a descumprir as condicionalidades dentro de um prazo de 12 meses.
Outros motivos que levam a ter o Bolsa Família Cancelado
Além das punições regressivas, existem outros motivos que podem levar a ter o Bolsa Família cancelado:
- renda mensal acima do limite: um dos principais fatores que levam ao Bolsa Família cancelado é quando a renda per capita familiar ultrapassa o limite permitido
- ausência de saque: ficar sem sacar ou movimentar a conta por mais de seis meses pode levar ao Ministério da Cidadania entender que essa família não necessita do dinheiro e, por esse motivo, realizar o desligamento de forma automática.
- cadastro desatualizado: é obrigatório atualizar o cadastro a cada 2 anos, com informações relativas à mudança de endereço, troca de escola, alterações de renda e inclusão ou exclusão de membros do núcleo familiar. Deixar de fazer essa atualização pode levar ao bloqueio e à suspensão do benefício. Além disso, se após a atualização cadastral o Ministério verificar alguma irregularidade, ele poderá fazer o desligamento da família.
- informações incorretas: pior ainda do que não ter os dados atualizados é fraudar as informações prestadas por meio do Cadastro Único. Quando é verificado que a família forneceu informações falsas, o benefício pode ser cancelado imediatamente.
Tive o Bolsa Família cancelado: E agora, o que fazer?
Se você tiver o seu Bolsa Família cancelado, bloqueado ou suspenso, você precisa se dirigir ao setor responsável pelo Bolsa Família da sua cidade, que poderá ser o CRAS, o Centro de Assistência Social ou na Prefeitura.
Lá eles poderão dizer com exatidão o motivo do seu benefício ter sido paralisado e o que você precisará fazer para resolver a situação antes da sua saída efetiva do programa. Lembrando que sempre há a possibilidade de contestar qualquer punição recebida, quando o fato motivador for injustificado.
Vale a pena acompanhar todos os meses os extratos do Bolsa Família, para acompanhar informações importantes em relação ao seu cadastro, como as datas de atualização das informações cadastrais.
Assista o vídeo sobre bolsa familia cancelado: