O presidente Jair Bolsonaro compareceu ontem ao Congresso Nacional para a promulgação da Emenda à Constituição que prevê o aumento do Auxílio Brasil. Ele aproveitou a oportunidade para discursar sobre o tão aguardado aumento do benefício e também falou sobre a preocupação do governo com as mulheres.
A PEC dos benefícios que autoriza o aumento do Auxílio Brasil para 600 reais foi promulgada ontem pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e contou com a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro. Quando falamos em promulgação da PEC, estamos querendo dizer que a emenda à constituição teve seu texto finalizado e foi registrada oficialmente.
A promulgação é como se fosse a certidão de nascimento da lei. Tornou-se conhecida e válida no mundo jurídico.
Veja a seguir como ficou a versão final e o que está valendo a partir de agora:
– O primeiro ponto foi o aumento em 200 reais no valor do Auxílio Brasil. Com isso, o valor mínimo do Auxílio Brasil passará de 400 reais para 600 reais por mês. O benefício de 600 reais será pago entre os meses de agosto a dezembro de 2022.
O pagamento do Auxílio Brasil será realizado às famílias que estão elegíveis a receber o benefício na data da promulgação da emenda constitucional. Ou seja, quem estava na fila de espera até o dia 14 de julho, que é a data que a emenda constitucional foi promulgada, receberá o benefício. Portanto a fila de espera até o dia 14 de julho será zerada.
– Com relação ao vale-gás, o texto autoriza o pagamento de parcela extra do benefício, de modo a garantir a compra de um botijão de gás de cozinha a cada dois meses para um público de quase 6 milhões de famílias.
Está previsto ainda:
– A criação de um Auxílio Caminhoneiro, no valor de 1000 reais por mês para motoristas autônomos;
– A criação de um Auxílio Emergencial para motoristas de táxi devidamente registrados até 31 de maio de 2022, até o limite de R$2 bilhões de reais.
– A compensação aos estados para atender à gratuidade de transporte coletivo para idosos;
– A compensação aos estados que concederem créditos tributários para o etanol; e
– O reforço de R$500 milhões de reais no programa Alimenta Brasil.
Todas as medidas terão duração até o final de 2022.
Na ocasião de promulgação dessa PEC, o presidente Jair Bolsonaro esteve presente durante a solenidade. Inclusive, ele aproveitou para comentar da importância do aumento do Auxílio Brasil e das medidas implementadas com foco nas mulheres. Bolsonaro comentou que dos 18 milhões de beneficiários hoje pelo programa Auxílio Brasil, cerca de 14 milhões são mulheres que recebem o benefício diretamente.
Veja no vídeo abaixo o que disse Bolsonaro e mais informações sobre o Auxílio Brasil.