O governo está conduzindo uma revisão cadastral com o objetivo de identificar e remover do programa aqueles que estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular, ou seja, que não atendem a todos os requisitos necessários. O Cadastro Único é um registro feito pelas famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Esse cadastro permite que o governo tenha acesso aos dados dessas pessoas para identificar aquelas que têm direito aos benefícios sociais, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros. No entanto, é fundamental que o cadastro esteja atualizado para garantir o recebimento dos benefícios. Caso contrário, eles serão bloqueados.
Condicionalidades Bolsa Família
Devido à revisão dos cadastros, mais de 3,5 milhões de beneficiários tiveram o pagamento do Bolsa Família bloqueado, cancelado ou suspenso nos últimos meses. A verificação de inconsistências na composição familiar resultou no bloqueio desses benefícios. Recentemente, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, concedeu uma entrevista em que falou sobre esses procedimentos. Ele afirmou que em outubro as pendências daqueles que realizaram a atualização corretamente e que se enquadram dentro das regras estabelecidas foram retiradas do Sibec e que em novembro eles voltarão a receber.
Estar devidamente inscrito no Cadastro Único e com os dados atualizados são alguns dos critérios essenciais para receber o Bolsa Família. Os beneficiários com cadastro irregular ou desatualizado correm o risco de ter seus benefícios bloqueados. O aplicativo oficial do programa de transferência de renda tem alertado os beneficiários sobre a situação do benefício. Portanto, se alguém tiver dúvidas sobre a atualização do cadastro, deve acompanhar as orientações fornecidas.
Como consultar a situação do cadastro?
O aplicativo do Cadastro Único é bastante fácil de usar. Para verificar se é necessário atualizar seus dados no sistema do Cadastro Único, a pessoa deve acessar o aplicativo no celular e fazer o login pelo GOV.BR, utilizando o CPF e a senha cadastrada nesse portal. Em seguida, deve escolher entre “consulta simples” ou “consulta completa”.
Se, ao clicar em “consulta simples”, o quadrado estiver verde, significa que o cadastro da família está atualizado e não há motivo para preocupação. Portanto, não há motivo para preocupação, a menos que a família descumpra algum dos requisitos estabelecidos pelo governo.
Para os beneficiários que, ao consultar a situação do benefício, recebem uma notificação em vermelho, é necessário atualizar o cadastro o mais rápido possível, pois os dados estão desatualizados no sistema do governo e isso resultará no bloqueio do benefício.
O que fazer para ter o benefício desbloqueado?
Para os beneficiários que tiveram o benefício bloqueado nos últimos meses e ao consultarem a situação de seu cadastro no aplicativo se deparam com esta mensagem em vermelho, devem realizar a atualização dos dados nos postos de atendimento do CRAS o quanto antes. Dependendo da situação, a administração municipal realizará a atualização cadastral no posto de atendimento ou na residência daqueles que se declararam unipessoais. Para aqueles que moram sozinhos e desejam concluir o processo, será necessário assinar um termo afirmando que suas condições de moradia são verídicas.
Se o beneficiário cumprir com todos os requisitos do programa Bolsa Família, o benefício será restabelecido, incluindo as parcelas retroativas que foram suspensas nos meses anteriores. Portanto, se alguém é beneficiário do Bolsa Família, deve verificar regularmente a situação do cadastro por meio do aplicativo do Cadastro Único e tomar as medidas necessárias caso seja solicitada a atualização dos dados. Essas medidas incluem comparecer aos postos de atendimento do CRAS dentro do prazo estabelecido, com os documentos necessários em mãos, para garantir que o cadastro esteja atualizado e que o benefício continue sendo recebido.
Este não é o fim da revisão cadastral, e novos bloqueios vão sim acontecer. Este processo vai decorrer até dezembro deste ano. Portanto, as pessoas devem estar atentas à situação de seu benefício e, caso necessitem de atualizações, devem ir o quanto antes realizar este processo.