O ministro responsável pelos programas sociais, como o Bolsa Família, Wellington Dias, afirmou em um pronunciamento que está atualmente envolvido na reestruturação da rede de assistência social no Brasil, com foco especial na garantia das condições de funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social, conhecidos como CRAS.
Visitas domiciliares de agentes do CRAS
Segundo as declarações do ministro, o governo está empenhado em localizar as famílias que têm direito ao benefício do Bolsa Família, mas que ainda estão na lista de espera. Além disso, estão realizando investigações para identificar famílias que estão recebendo o benefício de maneira inadequada, ou seja, aquelas que não preenchem os requisitos do programa, com o objetivo de retirá-las do programa.
Para viabilizar esse processo, o governo está disponibilizando recursos financeiros para que estados e municípios possam contratar mais profissionais para fortalecer a rede de atendimento do CRAS, uma vez que isso é essencial para a realização das visitas domiciliares.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, explicou que a iniciativa das visitas domiciliares tem como finalidade identificar famílias que apresentam inconsistências nos dados do Cadastro Único. A intenção é que os funcionários do CRAS realizem verificações pessoais para confirmar as informações registradas.
O governo suspeita que um grande número de famílias esteja recebendo o benefício de forma irregular, ou seja, sem atender aos critérios estabelecidos, e está realizando essa revisão para garantir que o programa assistencial alcance as famílias que realmente necessitam.
As visitas domiciliares estão sendo implementadas gradualmente, com prioridade para as famílias que apresentam problemas nos dados do Cadastro Único. Para informar os beneficiários sobre essas visitas, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou uma nota oficial em suas redes sociais, esclarecendo detalhadamente como o processo está sendo conduzido e alertando sobre a importância de não acreditar em informações falsas.
Quanto à comunicação prévia das visitas, acredita-se que o governo havia planejado enviar mensagens de alerta por meio de aplicativos ou que os beneficiários receberiam ligações das unidades de atendimento. Entretanto, nem todos os beneficiários foram avisados com antecedência, o que ainda não está confirmado.
De acordo com o ministro responsável pelos programas assistenciais, o processo de revisão cadastral no Cadastro Único teve início em fevereiro de 2023 e se estenderá até dezembro do mesmo ano. Com os bloqueios, cancelamentos e suspensões de cadastros irregulares, novas famílias que se enquadram nos requisitos serão incluídas no programa nos próximos meses. O governo federal está empenhado em localizar essas famílias que têm direito ao Bolsa Família, mas ainda não estão sendo contempladas pelo programa de distribuição de renda.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
Os municípios em estado de calamidade ainda terão o benefício do Bolsa Família depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS). Para os demais beneficiários, os valores são depositados levando em consideração o número final do NIS. É importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Vale ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.