O governo federal divulgou o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família para novembro, com novidades importantes para os beneficiários. Além das datas, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reforçou os critérios de elegibilidade e os procedimentos para evitar bloqueios e suspensões, visando assegurar que o benefício seja distribuído de forma justa.
Para os beneficiários em municípios em estado de calamidade, os pagamentos continuam sendo antecipados, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS). Nos demais casos, os pagamentos seguem as datas definidas pelo NIS, podendo ser antecipados para o sábado anterior, caso estejam previstos para segunda-feira. Confira o cronograma de pagamentos:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 14 de novembro |
| 2 | 18 de novembro |
| 3 | 19 de novembro |
| 4 | 21 de novembro |
| 5 | 22 de novembro |
| 6 | 25 de novembro (ou 23, sábado) |
| 7 | 26 de novembro |
| 8 | 27 de novembro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 29 de novembro |
Benefícios e Extras Disponíveis
O Bolsa Família inclui uma série de benefícios adicionais, com valores que variam conforme a composição familiar. Esses auxílios extras seguem ativos para 2024, contemplando famílias em maior situação de vulnerabilidade. São eles:
- Benefício Primeira Infância: R$150 adicionais para crianças de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar: R$50 adicionais para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.
- Benefício de Renda e Cidadania: valor mínimo de R$142 por pessoa, a ser pago conforme a composição familiar.
- Benefício Complementar: destinado a famílias cuja renda total não atinja R$600, garantindo esse valor mínimo mensal.
No entanto, o Auxílio Gás, que é pago bimestralmente, não terá parcelas em novembro, pois sua última foi liberada em outubro e a próxima está prevista para dezembro.
Revisão Cadastral e Bloqueios
O governo mantém um processo de revisão cadastral para assegurar que apenas famílias dentro dos critérios recebam o Bolsa Família. Devido a isso, cerca de 5 milhões de famílias encontram-se bloqueadas, suspensas ou canceladas. Para regularizar a situação, o MDS liberou uma instrução normativa que detalha os prazos e procedimentos para evitar o bloqueio ou suspensão do benefício.
Essa fiscalização, que deverá se estender até dezembro de 2024, é uma resposta a inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para evitar bloqueios, os beneficiários devem manter o Cadastro Único atualizado e fornecer informações verídicas.
Assim, as famílias que atualizaram seus cadastros em setembro e outubro devem receber suas parcelas normalmente em novembro.