Na última semana, os aplicativos oficiais do governo que fornecem informações sobre o programa Bolsa Família iniciaram suas atualizações. Milhares de beneficiários tiveram acesso aos valores e às datas relacionadas aos depósitos programados para este mês.
Entretanto, foram recebidas inúmeras mensagens de famílias que, ao consultarem seus aplicativos, se depararam com valores pela metade para janeiro, causando preocupação na maioria delas.
Como consultar o motivo pelo qual o valor do benefício foi reduzido?
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou em suas redes sociais a integração entre o Cadastro Único e o CNIS. Essa medida representa um avanço na qualificação das informações no sistema, permitindo que as famílias tenham suas pendências na verificação cadastral de renda regularizadas automaticamente, evitando a necessidade de ir até o CRAS.
A funcionalidade “Consulta de renda CNIS” já está disponível no aplicativo do Cadastro Único. Com isso, é possível acessar as rendas alteradas nos últimos 12 meses automaticamente no Cadastro Único a partir da incorporação dos dados do CNIS.
Ao selecionar a opção “Consulta de renda CNIS”, serão exibidos todos os membros que compõem a família. Se não for identificada nenhuma renda nos últimos 12 meses, será exibida a mensagem “Renda CNIS não identificada nas bases do Governo Federal”.
Além disso, há a opção “Renda atualizada automaticamente pelo governo federal”, que fornece acesso a todos os rendimentos detalhados dos vínculos de trabalho formal, benefícios previdenciários e assistenciais encontrados no CNIS, que foram incorporados ao Cadastro Único. Portanto, é possível ter acesso aos benefícios para trabalhadores, benefícios previdenciários, BPC LOAS e outras fontes de remuneração, como o Auxílio Reclusão.
O aplicativo informa ainda que, se a pessoa tiver perdido essa renda nos últimos 2 meses, é necessário procurar um posto de atendimento do Cadastro Único com os documentos que comprovem a informação para atualizar o cadastro.
Quais os reflexos desta nova ferramenta no programa Bolsa Família?
Quanto aos reflexos dessa nova função no programa Bolsa Família, o MDS está obtendo acesso ao detalhamento dos vínculos de trabalho formal e dos benefícios previdenciários e assistenciais encontrados no CNIS nos últimos 12 meses.
Muitos beneficiários têm dúvidas, principalmente após a atualização dos aplicativos neste mês de janeiro, sobre por que seus benefícios do Bolsa Família foram reduzidos. Se a renda familiar aumentar a ponto de não ser mais compatível com as diretrizes do programa, a família passará para a regra de proteção. Nesse caso, será elegível para receber apenas 50% do valor total do benefício que recebia anteriormente, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Portanto, se a renda per capita da família exceder o limite de R$ 218, mas não ultrapassar meio salário mínimo, a família receberá apenas metade do valor anteriormente recebido. Para aqueles que tiverem a renda alterada e ultrapassarem o limite de meio salário mínimo, o benefício será automaticamente cancelado no mês seguinte, de acordo com as regras do programa.
A reversão do cancelamento pode ser feita em até 180 dias a partir da data do cancelamento, desde que a família ainda atenda aos critérios de permanência no programa e realize o recadastramento corretamente.
Agora, para aqueles que tiveram seu benefício reduzido neste mês e desconhecem o motivo, ou seja, suas famílias não passaram por nenhuma alteração em sua renda per capita mensal, é recomendável que se dirijam ao CRAS mais próximo e realizem uma atualização. Eles devem informar ao Setor responsável a sua situação e buscar esclarecimentos sobre o motivo dessa redução.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
Os municípios em estado de calamidade ainda terão o benefício do Bolsa Família depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS). Para os demais beneficiários, os valores são depositados levando em consideração o número final do NIS. É importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Vale ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.