Auxílio Brasil: A promulgação do salário mínimo ocorreu no dia 2 de junho e muita gente vem se perguntando se isso afetaria o valor do Auxílio Brasil e a resposta é não. A medida não tem qualquer impacto com o benefício.
Atualmente, o Congresso Nacional analisa vários projetos que planejam mudanças na forma da definição do valor do programa social. Para alguns desses projetos, o valor de pagamentos do Auxílio Brasil deve ser reajustado todos os anos na mesma medida em que o Governo Federal reajustar os valores do salário mínimo.
De acordo com a legislação, o Governo Federal precisa reajustar o valor do salário mínimo a cada 12 meses. Nos últimos anos, o governo não concedeu um aumento real no valor, mas sim uma elevação com base apenas no aumento da inflação. De qualquer forma, o aumento acontece todos os anos.
Assim, os projetos que estão tramitam no Congresso Nacional planejam aumentar os pagamentos do Auxílio Brasil desta mesma forma, ou seja, seria reajustado conforme a inflação. Com isso, os cidadãos que recebem a ajuda por meio do programa social não perderiam o poder de compra.
Os projetos que pretendem realizar a mudança, ainda não foram avaliados pelos parlamentares nem da Câmara dos Deputados e nem do Senado Federal. Seguem aguardando análise e posterior voto, por isso, ainda não estão valendo. Seguem em vigor apenas as regras anteriores.
Atualmente, o Governo Federal define o valor do Auxílio Brasil e envia a proposta para o Congresso Nacional, que pode aprovar ou não a ideia. Após aprovado, é liberado um orçamento para que o governo auxilie as famílias necessitadas. Esse limite de gastos não pode ser alterado ao longo do ano, por isso existe uma fila de espera para receber o benefício hoje: o governo federal já atingiu o gasto máximo com o programa neste ano.
De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses do benefício, cerca de 18 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil. O valor mínimo pago a cada família é de R$ 400 por mês. Neste mês de junho, o pagamento começará a ser liberado no dia 17.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória do Auxílio Brasil e o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto. Com isso, o Benefício Extraordinário do programa passou a ser permanente. Inicialmente, o Governo Federal planejava pagar os R$ 400 do Auxílio Brasil até o final do ano apenas. Com as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional, o valor se manterá pelos anos posteriores.
FOME E O AUXÍLIO BRASIL
De acordo com 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia, divulgado ontem, a fome atinge hoje 33 milhões de pessoas no Brasil. Isso quer dizer que existem mais pessoas com fome no Brasil do que a população da Austrália ou de Portugal, por exemplo.
O resultado da pesquisa revela as graves consequências da crise econômica, com a alta inflação causando aumento no preço dos alimentos, bens e serviços. No caso das famílias de baixa renda, o impacto é ainda maior. A insegurança alimentar cresceu mesmo em domicílios que recebem benefícios assistenciais como o Auxílio Brasil. Dentre as famílias com renda de menos de meio salário mínimo por pessoa, 32,7% que relatam receber benefícios do governo ainda passam fome.
Conforme a pesquisa, 6 a cada 10 brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar. Ao todo, 125,2 milhões de pessoas vivem esta realidade, o que representa um aumento de 7,2% desde 2020 e de 60% na comparação com 2018.
Quando uma pessoa não tem acesso regular e permanente a alimentos, ela está numa situação chamada de insegurança alimentar. Ela pode ser leve, que é quando há incerteza de acesso a alimentos e comprometimento na qualidade da alimentação; moderada, que ocorre quando a quantidade de alimentos é insuficiente de alimentos; ou grave, quando há privação no consumo.
PRESIDENTE FALARÁ DO AUXÍLIO BRASIL NA TV
A campanha eleitoral já começou. O presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo na TV na quinta da semana passada, com foco nos jovens. Nesta semana, mais um vídeo será divulgado e o presidente falará sobre o PIX e o Auxílio Brasil.
Ao falar sobre o Auxílio Brasil, o presidente vai tentar alcançar os eleitores de seu principal rival nas eleições, mostrando as diferenças entre o novo programa e o antigo Bolsa Família. Muitos beneficiários associam o Auxílio Brasil ao Bolsa Família e o governo quer diferenciar os programas.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o Auxílio Brasil.