A Prefeitura de Manaus criou o Auxílio Manauara para ajudar as famílias amazonenses em situação de vulnerabilidade social a enfrentar as dificuldades trazidas pela pandemia.
O projeto, aprovado de forma unânime no último dia 26.01, prevê beneficiar cerca de 40 mil famílias na cidade de Manaus e deverá custar aos cofres públicos cerca de R$ 1,4 bilhão.
“A prefeitura de Manaus estende a mão à população, no momento mais difícil da pandemia, com a aprovação e implantação do Auxílio Manauara. Vamos trabalhar com eficiência, para entregar esse recurso nas mãos de todos os manauenses que precisam dessa ajuda neste momento difícil”, declarou David Almeida, Prefeito de Manaus, durante a coletiva de imprensa para lançamento do projeto.
O que é o Auxílio Manauara?
O auxílio Manauara é um benefício concedido pelo governo municipal de Manaus, similar ao auxílio emergencial pago pelo governo federal.
O governo pagará às famílias manauaras em situação de vulnerabilidade social, ou seja, famílias que vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza, uma ajuda mensal no valor de R$ 200,00. O projeto prevê o pagamento de 6 parcelas neste valor, que poderão ser prorrogadas por mais 6, a depender da situação econômica causada pela pandemia.
O governo municipal entregará um cartão próprio para os beneficiários do Auxílio Manauara, para que eles possam sacar o seu dinheiro.
Segundo a prefeitura, os pagamentos começarão na segunda quinzena de fevereiro. A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC) do município irá estruturar como funcionarão os pagamentos e será divulgado em breve o cronograma de recebimento.
Quais são os critérios para receber o Auxílio Manauara?
Para ser considerado apto pela administração municipal a receber o benefício, é preciso obedecer aos seguintes critérios:
- A família deve estar inscrita no Cadastro Único antes de dezembro de 2020, ser beneficiária do Bolsa Família e possuir em seu núcleo familiar crianças que possuam idade entre 0 e 36 meses ou idosos acima de 60 anos.
- Ou ser trabalhador informal em situação de extrema pobreza, com criança de até 3 anos de idade.
- Nos dois casos acima, a renda mensal familiar dividida pelo total de integrantes que moram na mesma residência, ou seja, a renda per capita mensal, não pode ultrapassar R$ 178,00.
Como se inscrever para o Auxílio Manauara?
As inscrições para receber o Auxílio Manauara, assim como aconteceu com as inscrições para o Auxílio Emergencial, serão feitas através de aplicativo próprio, a ser lançado nos próximos dias.
A Prefeitura Municipal de Manaus fará todo o processamento de dados e checagem das pessoas inscritas para efetivar os beneficiários.
No caso da pessoa não dispor de smartphone ou acesso à internet para fazer a sua inscrição, a Prefeitura já informou que os cidadãos poderão se inscrever pessoalmente em locais que a administração pública municipal informará posteriormente.
Auxílio Emergencial no Amazonas por mais 2 meses
Enquanto a prefeitura de Manaus lança o seu socorro à população mais carente, na última quarta-feira (03.02), a 3a. Vara Federal Cível do Amazonas determinou que o governo federal deve pagar o auxílio emergencial por mais dois meses no estado.
A decisão atende ao pedido feito pela Defensoria Pública da União e foi motivada pelo completo colapso que o sistema público de saúde do Amazonas enfrentou em janeiro deste ano.
Pela sentença, o governo federal tem até 15 dias para iniciar o pagamento do benefício, cujo valor será de R$ 300,00. Caso não obedeça, a multa diária a ser cobrada pelo descumprimento é no valor de R$ 100 mil e não está descartada uma punição para os gestores públicos federais.
Ao mesmo tempo, os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, discutem uma proposta de retomar o auxílio emergencial no país. Veja mais sobre isso aqui.