Wellington Dias, o Ministro encarregado da administração do programa Bolsa Família, anunciou em declaração que está empenhado na reestruturação da rede de assistência social no Brasil. Ele está focado, em particular, em fornecer as condições necessárias para o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Revisão Cadastral Bolsa Família
Conforme declarado por Dias, o governo está empenhado em identificar as famílias que deveriam receber o Bolsa Família, mas que permanecem em filas de espera. Paralelamente, busca-se também por famílias que estão recebendo o benefício de forma indevida – ou seja, que não atendem aos critérios do programa – para que sejam removidas.
Para tal, o governo está disponibilizando fundos para que os estados e municípios possam contratar mais pessoal para a rede CRAS, permitindo a realização de visitas domiciliares. Dias, o Ministro do Desenvolvimento Social, confirmou que a iniciativa de fazer essas visitas tem como meta rastrear as famílias que apresentam irregularidades nos dados do Cadastro Único, possibilitando que os funcionários do CRAS verifiquem as informações pessoalmente.
O governo acredita que existem milhares de famílias recebendo o benefício indevidamente, mesmo não cumprindo as regras estabelecidas. O objetivo desse pente-fino é garantir uma maior precisão no programa assistencial, direcionando o benefício para aquelas famílias que verdadeiramente necessitam.
Visitas domiciliares dos funcionários do CRAS
As visitas domiciliares não se aplicam a todos os beneficiários, pois não existe orçamento suficiente para a contratação do número ideal de funcionários para atender a todos. As visitas estão sendo realizadas de forma gradual, com prioridade para as famílias que apresentam irregularidades nos dados do Cadastro Único.
Embora o governo tenha informado que enviaria alertas por aplicativos ou telefonemas dos funcionários das unidades de atendimento, nem todos os beneficiários que receberam as visitas domiciliares foram previamente notificados. Existem relatos de famílias que receberam a visita e foram avisadas, mas também de famílias que não foram informadas, tornando essa informação ainda incerta.
De acordo com o ministro responsável pelos programas assistenciais, o processo de revisão cadastral no Cadastro Único, que já resultou no bloqueio, suspensão e cancelamento de cerca de 3 milhões de famílias, e na inclusão de mais de 1 milhão de novos beneficiários, começou em fevereiro e continuará até dezembro deste ano.
Programa Busca Ativa
Os bloqueios, cancelamentos e suspensões de cadastros irregulares no Bolsa Família permitirão a inclusão de novas famílias que atendem aos requisitos, mas que ainda estão na fila de espera, nos próximos meses. O governo federal está em busca ativa dessas famílias elegíveis para o Bolsa Família, que ainda estão fora da folha de pagamento do programa de distribuição de renda.
O Ministério do Desenvolvimento Social publicou em suas redes sociais um esclarecimento sobre o funcionamento do programa Busca Ativa, que já garantiu a inclusão de mais de 1 milhão de famílias na folha de pagamento.
Na postagem, foi mencionado que “O programa de fortalecimento emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social, vem permitindo que as pessoas que mais precisam possam ser incluídas em programas como o Bolsa Família.
A Busca Ativa por essas famílias está sendo possível graças a reestruturação do SUAS: no acumulado de janeira a junho de 2023, os valores transferidos pelo MDS para o Sistema em estados e municípios chegaram a marca de R$1,72 bilhão de reais, montante três vezes superior ao repassado no mesmo período de 2022.”
Calendário de pagamentos
- NIS de final 1, pagamento dia 18.
- NIS de final 2, pagamento dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 24, podendo ser antecipado para o dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 25.
- NIS de final 7, pagamento dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 31, podendo ser antecipado para o dia 29.