O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em finalizar o processo de busca ativa dos beneficiários do programa Bolsa Família até o término de 2024. A busca ativa é uma estratégia empregada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para localizar famílias de baixa renda que ainda não estão registradas no Cadastro Único, um requisito indispensável para a obtenção do auxílio financeiro e corrigir eventuais discrepâncias.
Busca Ativa
De acordo com o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em 2024, o governo busca concluir a busca ativa, pois já conta com um cadastro consideravelmente atualizado. Portanto, a estrutura está preparada. Agora dispõe do cadastro como base para direcionar as políticas sociais de forma precisa. Não se trata apenas do Bolsa Família, mas também de outros 36 programas diferentes.
A administração do Ministro Wellington Dias foi objeto de críticas e observações, sobretudo por parte do Centrão e do PT, quando foram realizados cortes entre os beneficiários do programa durante a revisão do Bolsa Família.
Entretanto, ele acredita que essa situação adversa pertence ao passado. Em comunicado oficial, ele disse o seguinte: “No passado, é verdade, enfrentamos turbulências, mas a partir de julho, com o Novo Bolsa Família e à medida que aprimoramos a atualização do cadastro de forma eficaz, superamos isso. Todas as últimas pesquisas mostram que os programas sociais têm a maior aprovação, abrangendo todas as regiões do país”, concluiu.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns critérios específicos, são eles:
- Renda per capita familiar: A renda mensal por indivíduo da família deve ser inferior a R$218,00.
- Condições habitacionais: A família deve residir em domicílios com serviços básicos, como água tratada, eletricidade, saneamento e coleta de lixo.
- Frequência escolar: Crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devem estar matriculados na escola e com presença mínima de 75%.
- Acompanhamento de saúde: Gestantes, lactantes e crianças de 0 a 6 anos devem estar registrados no Sistema de Informação da Atenção Básica e receber cuidados médicos e nutricionais.
Além desses critérios, famílias podem receber prioridade na obtenção do Bolsa Família se atenderem a requisitos adicionais, tais como:
- Famílias com indivíduos com deficiência têm prioridade no recebimento do benefício.
- Famílias com idosos de 60 anos ou mais também têm prioridade no recebimento do benefício.
- Gestantes têm prioridade no recebimento do benefício.
- Lactantes têm prioridade no recebimento do benefício.
- Famílias com crianças de colo têm prioridade no recebimento do benefício.
Irregularidades no CPF podem causar bloqueios
Em um recente comunicado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou que discrepâncias no registro do CPF poderão resultar no bloqueio dos futuros pagamentos do programa Bolsa Família a partir deste mês de janeiro. A retomada do pagamento do benefício será permitida após a correção da situação, desde que esta seja resolvida em um prazo de até seis meses; caso contrário, o benefício será cancelado de maneira definitiva.
Conforme informado pelo órgão federal, essa medida faz parte de uma iniciativa para otimizar a administração do programa de assistência, que foi relançado em 2023, com o objetivo de direcionar o benefício para as pessoas que realmente necessitam.
Após a regularização junto à Receita Federal, é essencial atualizar as informações no Cadastro Único. Conforme explicado pelo MDS, as atualizações realizadas no CPF são incorporadas automaticamente ao Cadastro Único uma vez por mês. Portanto, após a regularização junto à Receita Federal, é necessário aguardar pelo menos até o mês seguinte para verificar se a pendência foi regularizada.
Todos os membros de famílias já cadastradas no programa que apresentem qualquer tipo de irregularidade nos documentos estão recebendo notificações por meio dos aplicativos do Programa Bolsa Família e do Aplicativo Caixa Tem.
Portanto, é importante que ela fique atenta aos seus aplicativos e, caso receba alguma notificação relacionada ao bloqueio, cancelamento ou suspensão, vá o quanto antes a um CRAS mais próximo para regularizar sua situação e permanecer na folha de pagamentos do programa.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
Os municípios em estado de calamidade ainda terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS). Para os demais beneficiários, os valores são depositados levando em consideração o número final do NIS. É importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Vale ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.