O governo anunciou que beneficiários do Bolsa Família terão restrições de uso do cartão em compras e pagamentos considerados não essenciais. A medida, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, liderado por Wellington Dias, visa assegurar que os recursos do programa sejam destinados a necessidades essenciais das famílias. Nesta quinta-feira (17), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Dias confirmou que a fase técnica de implementação dos bloqueios já está em andamento.
Restrição ao Uso do Cartão para Apostas Online
Uma das principais ações do governo é a proibição total do uso de cartões de crédito para apostas eletrônicas, incluindo o cartão do Bolsa Família. Segundo Dias, o objetivo é evitar discriminação contra os beneficiários do programa e impedir que os recursos do Bolsa Família sejam usados em plataformas de apostas. Para isso, a Caixa Econômica Federal estabelecerá um limite zero para transações de apostas, bloqueando o uso do cartão nesses sites. Empresas de apostas regulamentadas estão colaborando para cumprir a nova regra, o que permitirá que o governo mantenha o foco do benefício nas despesas essenciais.
Preocupação com Estigmatização dos Beneficiários
Um estudo recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas apenas no mês de agosto, o que levantou preocupações sobre a imagem dos beneficiários do programa. Dias explicou que 52% dos brasileiros em geral fazem apostas, e entre os beneficiários do Bolsa Família, 17,5% têm o hábito de jogar, mas somente 1,4% utilizou o cartão do programa para esse fim. “A intenção não é estigmatizar o público do Bolsa Família. A medida busca garantir que o recurso seja utilizado em despesas básicas, como alimentação e outras necessidades essenciais”, ressaltou Dias.
Monitoramento de Apostas Irregulares
Além das restrições ao Bolsa Família, o Ministério da Fazenda intensificou o monitoramento de empresas de apostas para identificar operações irregulares. Atualmente, 98 empresas estão autorizadas a operar apostas de quota fixa no Brasil, além de 26 com atuação limitada a alguns estados. Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma ofensiva contra sites não autorizados, desativando mais de 2.000 páginas de apostas irregulares. A Anatel também notificou 21 mil empresas de telecomunicações para suspender o acesso aos sites da “lista negativa”.
Objetivo da Medida: Manter o Propósito do Bolsa Família
Essas iniciativas têm como objetivo assegurar que o Bolsa Família continue cumprindo seu papel de auxiliar financeiramente as famílias mais vulneráveis, protegendo o benefício de usos incompatíveis com o propósito do programa. O governo espera que o bloqueio esteja completamente implementado em breve, assegurando que os recursos permaneçam destinados às necessidades essenciais dos beneficiários.