Famílias com crianças de até 7 anos inscritas no Bolsa Família devem cumprir uma série de exigências para manter o benefício ativo. Essas obrigações são fundamentais para garantir o acesso das crianças a direitos básicos, como saúde, nutrição e educação. O descumprimento pode resultar no bloqueio do auxílio, impactando diretamente a qualidade de vida das famílias.
Regras Essenciais para Famílias com Crianças Pequenas
O Bolsa Família estabelece condicionalidades para todas as famílias beneficiárias. No caso de crianças de até 7 anos, as principais exigências incluem:
- Frequência Escolar: Crianças e adolescentes em idade escolar devem ter uma frequência mínima de 85% nas aulas mensais.
- Acompanhamento Nutricional: Crianças de até 6 anos e mulheres em idade fértil precisam realizar avaliações nutricionais nos postos de saúde duas vezes ao ano.
- Vacinação em Dia: A caderneta de vacinação de toda a família deve estar atualizada.
- Pré-natal Regular: Gestantes devem comparecer regularmente às consultas médicas, garantindo o acompanhamento necessário.
Essas regras têm como objetivo promover o desenvolvimento saudável das crianças e a inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade.
O Que Fazer em Caso de Bloqueio?
Caso o benefício seja bloqueado por descumprimento das regras, as famílias têm um prazo de 45 a 90 dias para corrigir as pendências e regularizar a situação. Veja como proceder em cada caso:
- Frequência Escolar Insuficiente: Apresentar no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) atestados médicos ou outros documentos que justifiquem as ausências escolares.
- Falta de Acompanhamento Nutricional: Comparecer ao posto de saúde para realizar a avaliação e solicitar o comprovante.
- Vacinas Desatualizadas: Atualizar a caderneta nos postos de saúde e apresentar o comprovante no CRAS.
- Falta de Pré-natal: Agendar consultas médicas, realizar o acompanhamento e apresentar os comprovantes no CRAS.
- Cadastro Único Desatualizado: Atualizar as informações diretamente no CRAS.
Bolsa Família
Atenção e Proatividade São Fundamentais
Manter o Bolsa Família ativo exige atenção às regras e acompanhamento contínuo. Além de evitar o bloqueio, essas condicionalidades garantem que as crianças tenham acesso aos serviços necessários para o seu desenvolvimento.
As famílias devem buscar orientação no CRAS em caso de dúvidas ou pendências, assegurando que o benefício continue sendo um importante suporte financeiro e social.