Com o aumento do salário mínimo para R$1.412 em 2024, várias mudanças foram implementadas no sistema de pagamento de muitos benefícios. No caso do Bolsa Família, a condição principal para continuar a receber ou entrar no programa é manter uma renda mínima per capita de R$218. No entanto, surge a incerteza sobre o seguinte aspecto: com o aumento do salário mínimo, a renda per capita de R$218 será ajustada ou permanecerá inalterada?
Renda Per Capita Bolsa Família
Para esclarecer, é importante salientar que o valor de referência de R$218, utilizado para determinar a elegibilidade no Bolsa Família, não está vinculado ao salário mínimo. Portanto, não há previsão de aumento desse valor neste momento, assim como dos montantes concedidos aos beneficiários do programa. Por outro lado, o novo valor do Salário Mínimo tem um impacto direto no Bolsa Família, especificamente no que diz respeito ao limite de renda para uma família beneficiária permanecer no programa, conforme estipulado pela Regra de Proteção. Em vez de R$660, a família não pode ultrapassar o limite de R$706 per capita para continuar recebendo metade do valor previamente concedido.
É importante destacar que a atualização desse limite de meio salário mínimo será aplicada a partir da folha de pagamentos de fevereiro, quando entrarão em vigor os ajustes realizados no sistema de gestão do programa durante o mês de janeiro.
Estímulo financeiro direcionado aos estudantes do Ensino Médio
No último dia 16, terça-feira, o presidente Lula aprovou o projeto destinado a criar um estímulo financeiro direcionado aos estudantes de condições econômicas modestas que frequentam o ensino médio, incluindo aqueles que recebem o auxílio do Bolsa Família regularmente. A iniciativa tem como alvo primordial a diminuição da taxa de abandono escolar e a promoção do acesso de jovens ao ensino médio.
Segundo os dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio atinge anualmente 500 mil estudantes. O grupo beneficiário consiste em estudantes de baixa renda inscritos na rede pública e cujas famílias estão registradas no Cadastro Único. Serão priorizados para receber o subsídio os estudantes cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a R$ 218 por pessoa, abrindo a possibilidade para milhares de beneficiários do Bolsa Família terem acesso a esse incentivo.
O texto aprovado não estipula valores ou modalidades de pagamento desse apoio financeiro, deixando as normas para serem definidas posteriormente por meio de regulamentação governamental, ainda sem data definida, mas com previsão para março deste ano. Assim que o governo de fato confirmar a concessão deste benefício, será anunciado em primeira mão no canal.
Averiguação Cadastral
Milhares de beneficiários ainda estão questionando o motivo pelo qual tiveram seu benefício do Bolsa Família cancelado ou bloqueado neste mês de janeiro. O Ministério do Desenvolvimento Social continua realizando um pente fino nos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de trazer mais assertividade para o programa de distribuição de renda neste ano de 2024. Sempre é deixado muito claro aqui no canal a importância de comparecer ao CRAS o quanto antes para realizar a atualização das informações da família, caso receba uma notificação do Ministério do Desenvolvimento Social.
A pessoa deve regularizar sua situação o quanto antes, pois caso ultrapasse da data estabelecida pelo MDS o benefício é bloqueado e posteriormente pode ser até cancelado de maneira definitiva. Em caso de cancelamento, o beneficiário precisará realizar um novo cadastramento e enfrentar novamente a fila de espera. É sabido que muitas vezes o CRAS dos municípios não comportam tamanha demanda de solicitações, mas infelizmente é através desta instituição que será possível realizar a atualização do Cadastro Único, portanto agende uma visita e realize esse processo o mais rápido possível.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
Os municípios em estado de calamidade ainda terão o benefício do Bolsa Família depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS). Para os demais beneficiários, os valores são depositados levando em consideração o número final do NIS. É importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Vale ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.