O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos principais programas de assistência social do Brasil, garantindo um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Em 2025, novas regras foram aprovadas para modernizar o programa e torná-lo mais eficiente, mas algumas mudanças consideradas excludentes foram vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que muda no cálculo da renda familiar?
Entre as principais alterações, destaca-se a atualização no cálculo da renda familiar. A partir de agora, rendimentos de cônjuges ou companheiros que não residem no mesmo domicílio não serão mais incluídos na análise. Além disso, o valor do BPC já recebido por outros membros da família não será considerado na soma da renda total, permitindo que mais de um beneficiário possa residir no mesmo imóvel sem risco de corte do auxílio.
Essa mudança beneficia diretamente famílias com mais de um integrante em situação de vulnerabilidade, como dois idosos ou uma pessoa com deficiência convivendo com outro membro que já recebe o benefício.
Veto presidencial evita exclusão de PcDs com deficiência leve
Um ponto polêmico durante a tramitação das novas regras foi a proposta que limitava o acesso ao BPC apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave. O presidente Lula vetou essa restrição, garantindo que pessoas com qualquer grau de deficiência possam continuar tendo direito ao benefício, desde que atendam aos critérios de renda e passem pelas avaliações necessárias.
Esse veto foi considerado essencial para evitar injustiças e garantir que o programa mantenha seu caráter inclusivo e justo.
Outras mudanças importantes no BPC
Além das alterações no cálculo da renda familiar e no veto sobre a gravidade da deficiência, outras mudanças também foram implementadas:
- Revisão cadastral periódica: Os beneficiários deverão atualizar seus dados a cada dois anos.
- Biometria obrigatória: A validação dos cadastros será feita por biometria, exceto em locais onde essa tecnologia ainda não esteja disponível.
Perspectivas para o futuro do BPC
As novas regras do BPC representam um avanço importante para garantir mais transparência e eficiência no programa. O veto presidencial reforça o compromisso com a inclusão social, enquanto as atualizações no cálculo da renda familiar evitam distorções e permitem que mais pessoas vulneráveis sejam atendidas.
Em 2025, o governo e o Congresso continuarão debatendo possíveis ajustes para aprimorar ainda mais o programa, garantindo que o BPC permaneça como um pilar fundamental de proteção social no Brasil.