Na última segunda-feira, dia 22 de abril, o governo lançou o programa Acredita, que oferece crédito e ajuda na renegociação de dívidas para pequenos negócios, como os microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para liberar crédito para pessoas do Bolsa Família que estão no Cadastro Único e se tornarem MEIs.
Programa Acredita
Nesta semana o governo lançou o programa Acredita, que oferece uma nova linha de crédito e ajuda na renegociação de dívidas para pequenos negócios, como os microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. O programa tem quatro partes principais:
- Acredita no Primeiro Passo, que oferece microcrédito para pessoas do Cadastro Único;
- Acredita no seu Negócio, com iniciativas como Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360;
- Acredita no Crédito Imobiliário;
- Acredita no Brasil Sustentável.
Qual o objetivo deste novo programa?
Uma das iniciativas é o ProCred 360, um tipo de crédito especial com taxas de juros competitivas para MEIs e microempresas com faturamento anual até R$ 360 mil. A medida provisória também introduz o Desenrola Pequenos Negócios, permitindo a renegociação de dívidas para esses pequenos empreendimentos. O programa estará disponível até 31 de dezembro de 2024. Ele oferecerá crédito presumido pelos bancos, com negociação direta entre cliente e banco e rápida aprovação de crédito.
O objetivo é reduzir a inadimplência, incentivar a formalização dos negócios, impulsionar o acesso ao crédito e estimular a criação de empregos. Contadores serão envolvidos na divulgação do programa para seus clientes.
Quando será liberado?
Este novo tipo de crédito é para empreendedores que não se qualificam para o Pronampe e será permanente, destinado a MEIs e microempresas. O crédito será solicitado diretamente nos bancos, com pagamento em até 60 parcelas e taxa de juros de Selic + 5% ao ano, um pouco menor que a do Pronampe. Os bancos começarão a oferecer crédito em até 2 meses, após mudanças no estatuto do Fundo Garantidor de Operações.
Empresas lideradas por mulheres podem obter empréstimos maiores, com até 50% do faturamento do ano anterior, enquanto outras empresas podem pegar empréstimos de até 30% do seu faturamento anterior. O programa é uma forma de oferecer microcrédito produtivo para pessoas no Cadastro Único, incluindo famílias de baixa renda, informais, mulheres e produtores rurais que desejam iniciar ou expandir um negócio.
O Sebrae atuará como avalista e fornecerá orientações para os pequenos negócios que acessarem o crédito do programa Acredita. Eles ajudarão a determinar a necessidade de crédito, encontrar as melhores opções de empréstimo, auxiliar no planejamento financeiro e apresentar propostas de crédito às instituições financeiras.
Qual será o valor?
Os empréstimos variarão de cerca de R$ 20.000 a R$ 30.000 para MEIs e de R$ 80.000 a R$ 100.000 para microempresas. A medida provisória tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por mais 60 dias. Se não for votada em 120 dias, perderá a validade.
O programa Acredita representa uma oportunidade significativa para pequenos empreendedores, oferecendo acesso a crédito e suporte para renegociação de dívidas. Com medidas específicas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, o governo busca impulsionar a economia, reduzir a inadimplência e incentivar a criação de empregos.
Portanto, conclui-se que com o apoio do Sebrae e a participação ativa dos bancos, espera-se que esse programa seja uma ferramenta eficaz para fortalecer o tecido empresarial, capacitando empreendedores a prosperar em seus negócios. No entanto, é fundamental que o programa seja acompanhado de perto para garantir sua eficácia e impacto positivo a longo prazo na economia brasileira.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.