Nos últimos tempos, tem-se ouvido falar na Revisão da Vida Toda, termo que aparentemente sugere uma reflexão pessoal, mas que tem gerado considerável interesse no meio jurídico e entre os aposentados brasileiros.
Revisão da Vida Toda: Do que se trata este processo?
A Revisão da Vida Toda diz respeito à correção dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a determinados aposentados e pensionistas. Entretanto, esta revisão não abrange a todos, nem se trata de um direito automático.
Essencialmente, a “revisão da vida toda” beneficia principalmente os contribuintes que tinham rendas substanciais e realizavam contribuições previdenciárias significativas antes da implementação do Plano Real, em 1994. Portanto, se a pessoa sempre contribuiu com base no salário mínimo, esta revisão não se aplica.
Por outro lado, para aqueles que tinham rendimentos consideráveis antes de 1994 e sofreram redução de renda com a introdução do Real, a revisão pode resultar em benefícios significativos se um processo de recalculo for iniciado.
Entre os grupos de trabalhadores, os bancários são especialmente ansiosos pela “revisão da vida toda”, uma vez que tiveram seu poder de compra erodido ao longo dos anos, embora tenham feito contribuições mais substanciais até 1994. No entanto, empresários, contribuintes individuais e segurados que contribuíram com valores próximos ao teto do INSS e tiveram a maioria de suas contribuições mais elevadas nessa época também podem ser beneficiados pela revisão.
Como funciona exatamente essa revisão?
Ela parte do princípio de que alguns segurados tiveram suas contribuições feitas antes de 1994 excluídas do cálculo do valor do benefício, o que resultou em prejuízos nas suas aposentadorias. Isso ocorreu devido à reforma da legislação em 1999, que determinou que apenas as 80% maiores contribuições feitas a partir de janeiro de 1994 deveriam ser consideradas. Com a revisão, os aposentados buscam recalcular o benefício de modo a incluir também as contribuições feitas antes de 1994, o que pode resultar em um aumento no valor da aposentadoria.
Condições para solicitar a Revisão da Vida Toda
No entanto, existem algumas condições para solicitar a revisão da vida toda, incluindo ter salários de contribuição anteriores a julho de 1994, ter se aposentado sob a regra de transição de acordo com a legislação e receber o benefício por menos de dez anos. Além disso, é importante ressaltar que o INSS está preocupado com o passivo gerado por essa revisão e recorre judicialmente para reduzir o período em que ela pode ser aplicada.
É fundamental ficar atento, pois, embora a “revisão da vida toda” possa ser vantajosa para alguns aposentados, também apresenta riscos. Se o INSS detectar erros a favor do beneficiário no cálculo original, o valor do benefício pode ser reduzido. Portanto, é crucial que o contribuinte busque informações detalhadas antes de iniciar o processo.
Portanto, a recomendação é a seguinte: se alguém possui contribuições significativas anteriores a julho de 1994 e atende aos demais requisitos, e deseja entrar com um processo para solicitar o recálculo de seu benefício, é aconselhável que procure um advogado especialista em direito previdenciário. Esse profissional poderá analisar a situação específica e confirmar se, de fato, a aposentadoria será maior após a revisão.
No momento, é importante observar que o processo encontra-se suspenso devido a uma decisão anunciada pelo Ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) estava conduzindo uma análise do procedimento em plenário virtual. Na última semana, Moraes solicitou o destaque do processo, sem definir uma nova data para o julgamento. Portanto, aqueles que entraram com processos contra o INSS deverão aguardar mais um pouco para conhecer a decisão relacionada a esse recalculo das aposentadorias.
