Na próxima quarta-feira, dia 17 de abril, a Caixa Econômica Federal dará início aos pagamentos do programa Bolsa Família.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.
Cesta de benefícios para abril
As novas regras do programa, estabelecidas em 2024, incluem uma cesta de benefícios adaptada à composição familiar, conforme especificado na portaria correspondente.
Essa cesta de benefícios abrange diversos tipos de auxílios, tais como o Benefício Primeira Infância, concedido no valor adicional de R$150 para crianças de 0 a 7 anos incompletos, o Benefício Variável Familiar, de R$50, destinado a gestantes, lactantes, e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, o Benefício de Renda e Cidadania, que estabelece um valor mínimo per capita de R$142, e o Benefício Complementar, destinado a famílias cuja soma dos valores per capita não atinja R$600, garantindo a diferença para alcançar o valor mínimo fornecido pelo programa.
Revisão Cadastral nos dados do Cadastro Único
Conforme amplamente divulgado, o governo está em processo de revisão cadastral para identificar e remover do programa aqueles que o recebem de forma irregular. Mais de 4 milhões de famílias foram bloqueadas, suspensas ou canceladas devido a essa revisão e aguardam orientações do governo sobre o desbloqueio das parcelas.
O Ministério do Desenvolvimento Social emitiu uma instrução normativa conjunta relacionada à qualificação do Cadastro Único, contendo informações cruciais para os beneficiários de programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família. O Ministério realiza bloqueios, cancelamentos e suspensões mensais com base em seu planejamento, considerando diferentes públicos e suas respectivas inconsistências, dentro dos prazos estabelecidos.
Aqueles cujas parcelas estão bloqueadas e desejam retomar os pagamentos em maio deveriam ter atualizado seu cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo até a última sexta-feira, dia 12 de abril, conforme prazo estipulado. Portanto, aqueles que não realizaram a atualização possivelmente só receberão seus benefícios novamente em junho. É crucial manter as informações atualizadas e fornecer dados verídicos para garantir a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família, observando sempre os prazos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social.