Empréstimo MEI: Parceria Caixa e Sebrae através do FAMPE
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Empréstimo MEI: Parceria Caixa e Sebrae através do FAMPE

Você conhece a parceria existente entre o Sebrae e a Caixa para oferecer crédito para capital de giro a microempreendedores?

Essa é uma modalidade de crédito onde a Caixa empresta o dinheiro para o empreendedor e o Sebrae funciona como avalista através do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, chamado FAMPE.

O projeto surgiu após uma pesquisa do Sebrae identificar que uma das maiores dificuldades do pequeno empreendedor quando deseja ter acesso a uma linha de financiamento é não ter garantias para apresentar ao banco, ou dispor de garantias insuficientes.

Nesse sentido, o Sebrae criou o FAMPE, que é um fundo de aval para oferecer aos bancos que disponibilizam linhas de crédito às micro e pequenas empresas, a garantia complementar que eles necessitam para emprestar o dinheiro aos empreendedores.

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Quem pode contratar empréstimos com o aval do FAMPE

A garantia do Sebrae através do FAMPE está disponível para:

  • Microempreendedores Individuais – MEI com faturamento de até R$ 81 mil
  • Microempresas – ME, com faturamento de até R$ 360 mil
  • Empresas de Pequeno Porte – EPP, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

Para ter acesso ao crédito a empresa precisa estar com o CNPJ ativo há pelo menos 12 meses e não ter nenhuma restrição, nem no CNPJ, nem no CPF do responsável.

Quais as condições para a oferta do crédito

As taxas de juros praticadas pelo FAMPE são bem atrativas, assim como a carência oferecida em todas as modalidades. 

O valor contratado vai depender da empresa:

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  • Quem é MEI pode contratar até R$ 12,5 mil e só começar a pagar depois de 9 meses. O empréstimo poderá ser pago em 24 meses, a uma taxa de 1,59% ao mês.
  • Microempresas têm um limite de crédito de até R$ 75 mil, a serem pagos em 30 meses, após uma carência de 12 meses. No caso das MEs, a taxa de juros é 1,39% ao mês.
  • E as Empresas de Pequeno Porte têm acesso a empréstimos de até R$ 125 mil, pagos em até 36 meses, após carência também de 12 meses. A taxa de juros das EPPs é de 1,19% ao mês.

Como funciona

Se você ficou interessado no crédito através do FAMPE, o primeiro passo é participar de uma capacitação oferecida pelo Sebrae, com todas as orientações sobre tomada de crédito. O objetivo desse tutorial é prestar ao empreendedor todas as informações que ele necessita para avaliar se a solicitação do empréstimo é a melhor opção para o seu caso.

Para fazer essa capacitação, que funciona através de um vídeo com duração de cerca de 5 minutos, basta cadastrar a empresa no Portal do Sebrae.

Nesse vídeo você aprenderá a calcular a necessidade de capital de giro da sua empresa, bem como a sua capacidade de pagamento das prestações do empréstimo que deseja contratar. Afinal, não adianta nada pegar dinheiro emprestado e depois não conseguir pagar as prestações do empréstimo, não é mesmo?

Cinco dias após assistir o vídeo, você deverá entrar no site da Caixa e fazer um pré-cadastro, clicando em “Tenho Interesse”, na página destinada à linha de crédito no site do banco.

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Então, você deverá aguardar porque um gerente da Caixa entrará em contato com você para oferecer uma proposta de crédito adequada à sua situação, contendo um pacote de soluções financeiras do banco e um acompanhamento empresarial oferecido pelo Sebrae. Esse acompanhamento passa pela aplicação de auto diagnóstico empresarial, onde o empreendedor aprende a identificar quais são as áreas do negócio que merecem uma atenção especial para se desenvolverem.

Esse diagnóstico também possibilita que o Sebrae prepare uma lista de cursos personalizada, com o conteúdo certo para as necessidades da sua empresa.

Lembrando que, antes de ter o crédito aprovado, o banco fará uma análise de risco tanto do CNPJ quanto do CPF do responsável pela empresa. Essa análise é de responsabilidade única e exclusiva da Caixa. 

Caso seja aprovado, você precisará ir pessoalmente até uma agência da Caixa para assinatura do contrato e para a abertura de uma conta no banco.

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Também vale a pena destacar que, se a empresa que tiver contratado o serviço começar a, no futuro, ter dificuldades em honrar o pagamento das parcelas do financiamento, o Sebrae oferece uma consultoria online de recuperação empresarial e renegociação de dívidas.

Ou seja, o acompanhamento oferecido pelo Sebrae nesta parceria com a Caixa é antes, durante e depois do empréstimo. Por isso, essa é uma modalidade de crédito conhecida como crédito assistido. Assim, o empreendedor não fica desamparado em nenhum momento durante a realização do empréstimo.

E já que estamos falando em empréstimo para MEIs, micro e pequenas empresas, o governo enviou essa semana para o Congresso Nacional, um projeto de lei para reabrir Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (o Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda, ou seja, o BEm, duas medidas criadas ano passado em função da pandemia que foram um sucesso.

Em 2020, o PRONAMPE disponibilizou mais de R$ 37 bilhões de reais em financiamentos para aproximadamente 520 mil MEIs, micro e pequenas empresas. Já o BEM, utilizou recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para preservar mais de 10,2 milhões de empregos, segundo dados divulgados pelo governo.

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Assista nosso vídeo sobre FAMPE:

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