O ministro do Desenvolvimento Social afirmou que o programa de distribuição de renda possuí índices de irregularidade e que o grupo que mais possui essas características é o das Famílias unipessoais.
Desde o período de transição do governo, Lula havia dito que o programa do Auxílio Brasil estava sendo pago de maneira indevida para milhares de beneficiários e por esse motivo, ele elaborou junto a sua equipe uma averiguação cadastral nos dados do CadÚnico.
O objetivo do governo é identificar essas famílias que estão com indícios de irregularidades em seus dados, que não se enquadram nos requisitos do programa e que estão recebendo o auxílio, para que elas sejam bloqueadas e parem de receber estes valores.
Dessa forma, o programa vai abrir vagas para que as famílias que realmente precisam, saiam das filas de espera e se beneficiem com o Novo Bolsa Família.
Inclusive o programa Busca Ativa que está sendo elaborado, visa encontrar essas famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, para que elas realizem o seu cadastro no CadÚnico e tenham direito aos benefícios sociais.
Irregularidades no programa do Auxílio Brasil – Famílias unipessoais
O ministro Wellington Dias já se pronunciou diversas vezes a respeito das irregularidades que constam no programa do Auxílio Brasil e de acordo com o ele, uma grande equipe está trabalhando incansavelmente para que a averiguação cadastral seja proveitosa e traga mais assertividade para o programa do Novo Bolsa Família, que será anunciado em breve.
O governo confirmou que em março mais de 5 milhões de Famílias unipessoais, que são compostas por uma única pessoa, precisarão comparecer ao CRAS de seu município para realizar a averiguação cadastral.
Dentre esses 5 milhões de beneficiários, o governo acredita que ao menos 1,7 milhão estão recebendo de maneira indevida, ou seja, não cumprem com os requisitos necessários do programa.
Os cortes no programa já começaram
Os cortes no Bolsa Família já começaram a ser feitos, inclusive agora em fevereiro mais de 50 mil pessoas foram bloqueadas e não irão receber esse benefício nos próximos meses.
Em janeiro, aproximadamente 21,91 milhões receberam o auxílio brasil, agora em fevereiro os depósitos serão efetuados para 21,86 milhões de beneficiários, totalizando assim uma redução de 50 mil pessoas.
Porque o governo vai priorizar a averiguação das Famílias unipessoais?
Devido ao crescimento exorbitante dessa categoria unipessoal nos últimos anos, principalmente por conta do redesenho do programa do Auxílio Brasil, que foi feito durante o mandato de Jair Bolsonaro, acredita-se que o maior índice de irregularidades se encontram neste grupo.
No período de dezembro de 2019 até novembro de 2022, a taxa de crescimento das Famílias unipessoais subiu 224% dentre os beneficiários do programa de distribuição de renda.
Ao contrário das demais categorias, que são compostas por 2 ou mais integrantes, que cresceu 40% no mesmo período.
O maior salto de crescimento dessa categoria ocorreu justamente após a medida que foi instituída por Jair Bolsonaro que fixou um piso para o benefício, muitos acreditam que essa foi uma medida eleitoreira.
Programa emergencial do cadastro único
Por esse motivo o governo decidiu criar o programa emergencial de revisão do Cadastro Único para que assim fosse possível realizar a averiguação cadastral das famílias unipessoais, da melhor maneira possível.
É muito importante ressaltar que para aquelas pessoas que realmente moram sozinhas e que se enquadram nas regras do programa de distribuição de renda, não é preciso se preocupar pois elas vão continuar recebendo o auxílio normalmente.
Como o governo pretende fazer essa averiguação?
De acordo com o que foi informado até o presente momento, as pessoas que estão com irregularidades em seu cadastro serão convocadas e informadas sobre a necessidade da revisão de seus cadastros.
Todas essas pessoas precisarão comparecer presencialmente a uma unidade do CRAS para realizar essa revisão, que provavelmente vai perdurar até dezembro.
Melhorias no cadastro único em 2023
Na última segunda-feira, dia 13, o Ministro Wellington Dias assinou uma medida junto a Defensoria Pública da União, se comprometendo a promover melhorias no Cadastro Único neste ano de 2023.
Lula se comprometeu a revisar mensalmente todos os cadastros das pessoas que recebem o Bolsa Família e o bom funcionamento do Cadastro único é essencial para que isso aconteça da melhor maneira possível.
Com essa revisão sendo feita mensalmente, quem não recebia até então e estava nas filas de espera, pode ser inserido no programa.
Programa do Busca Ativa
O plano de reestruturação do Cadastro único prevê uma ação chamada Busca Ativa.
Essa ação tem como principal objetivo identificar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, que se enquadram nos requisitos do programa, mas que ainda não recebem o benefício.
O governo vai contar com a ajuda dos estados e dos municípios para que esse trabalho seja feito em todo o país.