A partir desta semana, o Governo Federal deu início a um novo ciclo de pagamentos do Auxílio-Gás, um benefício que auxilia mais de 5,5 milhões de famílias em todo o Brasil. Administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o programa foi criado para apoiar famílias de baixa renda na compra de Gás de cozinha, item essencial no orçamento familiar.
O Auxílio-Gás é parte dos programas sociais voltados para a população em situação de vulnerabilidade, assim como o Bolsa Família. Com a nova rodada de pagamentos em outubro, muitos beneficiários se perguntam como garantir o benefício e quais são os critérios de elegibilidade para participar do programa.
Quem Tem Direito ao Gás Social?
Diferente de outros auxílios, o Auxílio-Gás não exige uma inscrição específica. A seleção das famílias beneficiadas é feita automaticamente pelo governo com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico), o principal sistema utilizado para inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais.
Para ser elegível ao benefício, a renda per capita da família não pode ultrapassar meio salário-mínimo, o equivalente a R$ 706 por pessoa. Além disso, a prioridade é dada a famílias que têm membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem aposentadoria do INSS.
Outro grupo prioritário no recebimento do Auxílio-Gás são mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medidas protetivas de urgência. Essas condições refletem o compromisso do governo em atender as famílias mais vulneráveis e garantir que o auxílio chegue a quem mais precisa.
Calendário e Valores de Pagamento
Os pagamentos do Auxílio-Gás seguem o mesmo calendário do Bolsa Família, facilitando a organização das famílias que recebem ambos os benefícios. Para o mês de outubro, o valor do auxílio foi ajustado para R$ 104, refletindo o aumento no preço do botijão de Gás de 13 kg, regulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Famílias que residem em municípios em estado de emergência ou calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal, poderão receber o benefício de forma antecipada, conforme orientações específicas. Essa medida busca oferecer um alívio imediato para quem enfrenta dificuldades extremas.
Vigência do Programa até 2026
O Auxílio-Gás foi instituído pelo Decreto 10.881/2021 e tem validade até 2026, com o objetivo de oferecer suporte contínuo às famílias de baixa renda para garantir o acesso ao gás de cozinha. Esse auxílio é uma ferramenta importante para mitigar o impacto da inflação sobre itens essenciais.
Manter os dados atualizados no CadÚnico é essencial para garantir o recebimento do benefício. Para consultar o saldo ou acompanhar o status do Auxílio-Gás, os beneficiários podem acessar o aplicativo do Bolsa Família ou o site da Caixa Econômica Federal.