Com o objetivo de fortalecer o apoio econômico às famílias de baixa renda, o governo federal lançou um novo programa de empréstimo vinculado ao Bolsa Família. Esta iniciativa está atrelada a esforços para fomentar o crédito entre microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, visando enfrentar os desafios econômicos, como inflação e desemprego.
Linha de crédito Bolsa Família
O novo programa de empréstimo para beneficiários do Bolsa Família permitirá que os beneficiários obtenham créditos de até R$ 6 mil para se formalizarem como MEIs, proporcionando uma nova fonte de renda e incentivando a regularização dos negócios.
Esta linha de crédito, no entanto, não será fornecida para todos os beneficiários do programa Bolsa Família. Para os registrados no Cadastro Único, o acesso ao empréstimo estará sujeito à formalização do empreendedor como MEI, ou seja, o responsável precisa se registrar como Microempreendedor Individual e utilizar a linha de crédito para investir em seu negócio.
Destinado a famílias registradas no Cadastro Único, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais, o empréstimo do Bolsa Família conta com uma garantia de R$ 500 milhões provenientes do Fundo Garantidor de Operações do programa Desenrola.
Este valor tem como objetivo assegurar as operações de crédito para o ano de 2024. Os beneficiários do empréstimo do Bolsa Família terão acesso a condições de crédito vantajosas, incluindo juros mais baixos e possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, graças à garantia oferecida pelo FGO.
Quais são as taxas de juros?
Sobre as taxas de juros, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, declarou que elas são inferiores a metade das praticadas pelos bancos tradicionais, o que se torna vantajoso para aqueles que querem contratar esta linha de crédito. O programa de empréstimo do Bolsa Família está previsto para começar a operar em junho, ou seja, ainda não se encontra disponível para a contratação.
Quem pode contratar?
Para os registrados no Cadastro Único, o acesso ao empréstimo estará sujeito à formalização do empreendedor como MEI, ou seja, o responsável precisa se registrar como Microempreendedor Individual e utilizar a linha de crédito para investir em seu negócio.
É válido ressaltar que o responsável que se filiar ao MEI não precisa abandonar o programa Bolsa Família. Portanto, o benefício não será cortado imediatamente a partir da filiação ao MEI. O governo só vai reduzir ou retirar o benefício quando o negócio for sustentável e trouxer lucros significativos para o sustento da família.
Como poderá ser utilizada?
A linha de crédito para beneficiários do programa Bolsa Família será disponibilizada somente para investimentos no próprio negócio, ou seja, para aqueles que estavam pensando em contratar para quitar dívidas como aluguel, água, luz, ou algo do tipo, infelizmente não conseguirão utilizar este empréstimo para este fim.
O objetivo do governo com essa nova linha de crédito é auxiliar na formalização de microempreendedores. Por exemplo, se alguém vende bolos, poderá renovar seus equipamentos, como um novo forno, novos materiais, entre outras coisas relacionadas à melhoria do trabalho como empreendedor. Em breve, o governo anunciará novos procedimentos e novos prazos relacionados à liberação deste empréstimo.
Calendário de pagamentos Bolsa Família maio
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de maio já foram divulgados pelo MDS.
Os depósitos serão efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios que se encontram em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior, sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 20, podendo ser antecipado para o dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 21.
- NIS de final 4, pagamento dia 22.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 27, podendo ser antecipado para o dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 28.
- NIS de final 9, pagamento dia 29.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.
Os valores são depositados no Caixa Tem. Sendo assim, é possível realizar pix e transferências pelo próprio aplicativo e também é possível realizar o saque na agência ou em uma lotérica correspondente, com os documentos pessoais em mãos.