O Ministério do Desenvolvimento Social emite comunicados relacionados à situação do benefício do Bolsa Família através dos aplicativos oficiais do governo. Por esse motivo, é de extrema importância que o responsável familiar esteja sempre atento às mensagens enviadas por essas fontes, pois dessa forma poderá evitar possíveis cancelamentos.
Condicionalidades educação
A primeira mensagem diz respeito a advertências de condicionalidades relacionadas à educação. Na mensagem, é dito o seguinte: “Mensagem Governo Federal condicionalidades – Bloqueio. Seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguém de sua família faltou à escola mais que o permitido em abril ou maio de 2024. Para manter o benefício, crianças e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
Essa mensagem trata-se de uma suspensão temporária do benefício devido à falta de frequência escolar de alguma criança ou adolescente que compõe a família. Os beneficiários do programa devem manter a frequência escolar de seus filhos dentro da média exigida, que atualmente é de 75%, para não perderem o direito ao benefício.
Nesse caso, se a família não comparecer ao CRAS para atualizar o cadastro e justificar essas faltas, a partir do próximo mês o benefício será suspenso. Essa suspensão permanece durante um período e o benefício só voltará a ser concedido normalmente após a regularização das informações. Portanto, para aqueles que receberam esta mensagem e desejam reaver o pagamento, é necessário ir até um Posto de Atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS mais próximo e apresentar justificativa sobre o número de faltas do integrante da família.
Bloqueio Bolsa Família – CPF irregular
A próxima mensagem que está aparecendo para milhares de beneficiários diz respeito ao bloqueio do benefício por irregularidades encontradas no CPF de algum dos integrantes da família. Na mensagem, é informado o seguinte: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado. Informações registradas no Cadastro Único indicam que alguém da sua família está com o CPF divergente ou irregular na base da Receita Federal. Para regularizar a situação, procure a Receita Federal ou o setor do Cadastro Único do seu município. Para mais informações, disque social 121.”
Nesse caso, aqueles que receberam essa notificação precisam comparecer presencialmente à unidade de atendimento para regularizar as pendências que constam no CPF, caso contrário, o Bolsa Família será cancelado de maneira definitiva.
Bolsa Família Bloqueado por Averiguação
A última mensagem está relacionada ao bloqueio do benefício por averiguação. Na mensagem, é dito o seguinte: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade e evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente todas as pessoas que moram com você. Para mais informações, disque social 121 – Motivo Averiguação 2024.”
Se o beneficiário recebeu essa mensagem, ele deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais. Caso o beneficiário não compareça à unidade de atendimento para realizar a atualização, o benefício é cancelado de maneira definitiva.
Quando o beneficiário se encontra em averiguação cadastral, existe a possibilidade de ele receber a visita domiciliar de um agente do CRAS para confirmar se todas as informações registradas no cadastro são verdadeiras. Dessa forma, aqueles beneficiários que se enquadram em todos os requisitos do programa assistencial, que realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e que conseguirem comprovar todas as informações na atualização do cadastro, continuam recebendo o valor de R$600 reais ou mais mensalmente.