Com a prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, tudo indica que o lançamento do Renda Brasil ficou em segundo plano na lista de prioridades do Ministro Paulo Guedes.
O objetivo do Ministro agora é arranjar dinheiro para direcionar para as obras dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, pastas consideradas o foco do governo agora.
Essas obras, que compõem o chamado Plano Pró Brasil, devem ter o orçamento ampliado, ainda este ano, de R$ 5 para R$ 6,5 bilhões de reais.
Sim, estou falando de investimentos que o governo pretende realizar nesses 4 meses que restam de 2020.
E, para aumentar o orçamento, a ideia é remanejar o dinheiro dos outros Ministérios e ninguém está de fora dessa varredura. Os técnicos do Ministério da Economia estão com uma tesoura na mão, avaliando programa por programa de cada Ministério, vendo o que pode ser cortado, quanto cada um pode perder.
Mas, obviamente, os outros ministros não aceitarão perder suas verbas assim tão facilmente, então podem aguardar uma tensão nos próximos dias.
Para vocês terem uma ideia, nem o Ministério da Educação, nem o Ministério da Cidadania e até mesmo o Ministério da Saúde não estão sendo poupados dessa caça ao dinheiro.
Plano Pró Brasil: O que é?
O Plano Pró Brasil, coordenado pela Casa Civil chefiada pelo Ministro General Braga Netto, reúne uma lista imensa de projetos com o objetivo de acelerar a recuperação do país após essa crise que estamos passando, gerando empregos e impulsionando a infra-estrutura do país.
O Plano está dividido em dois eixos principais: o eixo ordem e o eixo progresso.
Plano Pró Brasil: Ordem
O Eixo Ordem envolve medidas estruturantes, tais como mudanças na legislação que possibilitem a negociação de investimentos privados, mais segurança jurídica e uma melhoria no ambiente de negócios, assim como o ajuste nos planos de governo e a mitigação dos impactos socioeconômicos, ou seja, o eixo ordem prepara o terreno para o segundo eixo, o Progresso.
A reforma tributária, por exemplo, faz parte dessa grande mudança pretendida por esse eixo estruturante.
Plano Pró Brasil: Progresso
Já o Eixo Progresso corresponde à parte desenvolvimentista do plano, onde são de fato realizadas as obras públicas e a formalização das parcerias com o setor privado para o desenvolvimento dessas obras.
Esse plano foi apresentado pelo Ministro Braga Netto ou Presidente Bolsonaro há cerca de 2 semanas atrás e, segundo fontes do governo, o plano foi aprovado.
Para vocês terem uma ideia, o governo espera atrair cerca de R$ 1 trilhão de reais nos próximos 10 anos e complementar esse valor com investimento público.
Mas para atrair esse investimento privado, o Congresso Nacional terá que aprovar uma série de mudanças na regulamentação, equiparando a competitividade existente entre o setor público e o setor privado.
Fazem parte dos setores que o governo espera alterar a legislação: o gás, a energia elétrica, o pré sal e a cabotagem, que é a navegação pela costa do país.
Plano Pró Brasil 2020
Mas essas grandes mudanças estruturais do eixo Ordem só ocorrerão de fato no ano que vem.
Por enquanto, o governo, como eu disse antes, está tentando espremer o orçamento público de todos os lados para dar seguimento à maior quantidade de obras possíveis ainda em 2020, já colocando em prática o Eixo Progresso.
Isso porque o plano prevê, além da realização de obras novas, dar continuidade e acelerar obras que já estão em desenvolvimento, que pararam por falta de recursos, ou até mesmo injetar mais dinheiro para acelerar obras em andamento, conseguindo assim finalizá-las mais rapidamente.
Uma outro aspecto relevante do Plano Pró Brasil é dar prioridade à realização de obras rápidas, isto é, obras que possam ser concluídas até 2022.
Obviamente, podemos entender isso como um claro sinal de que o governo já prepara o terreno para uma possível reeleição.
O que você acha disso? Você é a favor desse corte de gastos de outros ministérios para investimentos em obras? Comenta aqui embaixo a sua opinião.
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