Programa Bolsa Família passa por novo pente-fino no mês de julho

A averiguação nos cadastros dos beneficiários do programa Bolsa Família segue em andamento e, de acordo com o que foi informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em julho haverá novos bloqueios e cancelamentos.

Diferença entre bloqueio, cancelamento e suspensão

Ser excluído do Bolsa Família representa a penalidade mais severa que os beneficiários desse programa social podem enfrentar. Antes de uma decisão tão drástica, as famílias têm a oportunidade de explicar quaisquer irregularidades identificadas e corrigir os erros cometidos dentro dos prazos estabelecidos pelo MDS. No entanto, muitos beneficiários ainda possuem dúvidas acerca da diferença entre bloqueio, cancelamento e suspensão, e com isso ficam na dúvida na hora de tentar restabelecer seu pagamento.

Existe uma diferença entre bloqueio, suspensão e cancelamento. É muito importante saber distinguir esses procedimentos, pois para tentar reaver o pagamento do benefício, os processos são distintos.

Bloqueio

Quando o Bolsa Família é bloqueado, o beneficiário pode ir até o centro de atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS para buscar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o benefício se encontra nesta situação e tentar reaver seu pagamento sem a necessidade de realizar um recadastramento. Caso o benefício tenha sido bloqueado devido ao descumprimento de algum dos requisitos exigidos ou por falta de atualização no cadastro, o beneficiário pode realizar a atualização dos dados e tentar reaver o pagamento.

Cancelamento

O cancelamento é diferente. Caso o beneficiário descumpra com a condicionalidade da renda, por exemplo, ultrapassando o limite permitido, que é de R$660 na regra de proteção, o benefício é cancelado definitivamente e, para voltar a receber, é necessário realizar um recadastramento completo e passar pela fila de espera.

Suspensão

A suspensão acontece em caso de condicionalidades de saúde e educação, como vacinação em dia ou falta de frequência escolar, e também devido ao recebimento de benefícios sociais, como por exemplo o Seguro Defeso. Essa suspensão acontece durante um período e, após a regularização das informações, o benefício volta a ser concedido normalmente.

Bolsa Família cancelado

Em junho, milhares de famílias foram canceladas do programa ou entraram na regra de proteção devido ao aumento na renda per capita. Para informar sobre tais circunstâncias, o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu comunicados nos aplicativos oficiais do governo, que atualmente são o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único.

Aqueles que de fato tiveram o benefício cancelado devido ao aumento na renda per capita receberam a seguinte mensagem: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício cancelado. Identificamos que sua família tem uma nova renda e melhorou sua situação. Pelas regras do programa você só pode continuar recebendo os benefícios se sua renda não passar de meio salário mínimo por pessoa. Sua família ultrapassou esse limite e por isso o benefício foi cancelado. Caso sua renda diminua, procure o setor responsável para atualizar seu cadastro.”

Para permanecer no programa Bolsa Família, são exigidos inúmeros critérios, dentre eles o limite na renda per capita mensal por integrante da composição familiar. Aqueles que ultrapassarem o limite estabelecido terão o benefício cancelado, assim como aconteceu no caso anteriormente mencionado.

Existe a possibilidade de contestar o cancelamento do Bolsa Família, caso o benefício tenha sido suspenso. O representante da família tem até 30 dias após a suspensão para apresentar sua defesa e justificação. Desta forma, há chances de reverter a situação, recuperar o valor bloqueado e voltar para a folha de pagamentos do programa.

Regra de proteção

Aqueles que entraram na regra de proteção, também devido ao aumento na renda mensal per capita, receberam a seguinte mensagem: “Mensagem do Bolsa Família – Identificamos que sua família tem uma nova renda e melhorou sua situação. Pelas regras do programa seu benefício não terá o cancelamento imediato, você entrou na regra de proteção e pode continuar recebendo metade do valor que recebia antes por até dois anos. Para isso, sua família deve seguir cumprindo regras do Bolsa Família.”

Conforme informado na mensagem, essa família ultrapassou o limite estabelecido pelo programa, mas ainda se enquadra dentre os requisitos para participar da regra de proteção. Sendo assim, vai receber mensalmente durante dois anos somente a metade do valor que era fornecido anteriormente. Por exemplo, se a família recebia R$600, passará a receber agora somente R$300.