Redução do salário e suspensão do contrato em 2020: veja se isso afetou o seu INSS

Redução do salário e suspensão do contrato em 2020: veja se isso afetou o seu INSS

No ano de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus, houve a redução do salário e suspensão do contrato de muitos trabalhadores brasileiros.

Essas medidas foram necessárias para evitar o desemprego em massa.

O governo flexibilizou as regras permitindo às empresas práticas que eram ilegais antes da pandemia, como, a redução de salário e suspensão do contrato de trabalho.

O programa criado para garantir essa flexibilização foi o BEM – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda.

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Foi também uma opção para o empregador, o pagamento do INSS do empregado, com a finalidade de preservar empregos e dar fôlego à economia.

 

Redução do salário e suspensão do contrato, como ocorreu

Segundo dados do Ministério da Economia, em abril de 2020, o início da pandemia e quarentena, foram quase 6.000.000 de acordos de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho.

Em julho de 2020 esse número caiu quase pela metade, 3.132.201, mas, ainda assim, é um número expressivo e em dezembro foram 276.419 acordos de redução do salário e suspensão do contrato.

Sendo que quase metade desses acordos englobou a suspensão do contrato de trabalho, isso é, o empregado ficou em casa, mas continuou com seu emprego garantido. Nesse período de suspensão parte do salário do trabalhador foi pago pelo governo.

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As reduções de jornada puderam ser feitas de forma parcial, com reduções de 25%, 50% e 70% da jornada de trabalho.

Entre os setores que mais fizeram acordos de redução do salário e suspensão do contrato está o setor de serviços, com 51,65% dos acordos, a outra metade ficou distribuída proporcionalmente entre o comércio e a indústria. Os setores de construção e agronegócio tiveram poucos acordos.

Os estados com maior número de acordos foram os estados do Sul e Sudeste.

 

Tive redução de salário e suspensão de contrato. E agora?

O prazo para as empresas aderirem ao programa BEM encerrou em 31/12/2020. O Governo Federal analisa a prorrogação do programa, assim como a prorrogação de outras medidas que foram tomadas devido a pandemia, como, por exemplo, o auxílio emergencial.

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Mas se você teve redução de salário e suspensão de contrato em 2020 saiba que o seu INSS foi afetado.

Para quem teve suspensão de contrato e não está recebendo nenhum salário, o INSS não precisa ser pago pelo empregador.

Nos casos em que o funcionário teve apenas redução do salário, seja de 25%, 50% ou 75% o INSS é recolhido de forma proporcional ao salário que está sendo pago.

Então, a redução de salário e suspensão de contrato, embora seja uma forma de garantir o emprego do funcionário em meio à crise econômica causada pelo coronavírus, afeta o futuro benefício do INSS a ser recebido pelo trabalhador.

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Por exemplo, caso seu salário tenha ficado abaixo do salário mínimo, mesmo que a empresa faça o recolhimento do INSS proporcional, esse período é desconsiderado para fins de aposentadoria.

Caso deseje utilizar esse tempo em que teve o salário reduzido abaixo do salário mínimo para fins de aposentadoria, basta fazer a complementação do recolhimento ao INSS.

A complementação do recolhimento ao INSS serve, também, para casos em que o trabalhador teve o contrato suspenso e não recebeu nenhum salário. Nesse caso, o trabalhador pode recolher ao INSS usando como referência qualquer valor acima do salário mínimo, para fins de contagem de tempo de aposentadoria e outros benefícios.

Apesar disso, é importante o recolhimento do INSS, pois ele não serve somente para o trabalhador se aposentar, mas serve, também, para outros benefícios da Previdência, como, por exemplo, benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-reclusão), salário-maternidade, pensão por morte, entre outros.

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É importante que o trabalhador confira, junto à empresa, como foram os recolhimentos do INSS nos meses em que teve redução de salário e suspensão de contrato, e, caso necessário, faça a complementação do recolhimento ao INSS, pois pode fazer muita falta, em algum momento, esse período com contribuição reduzida ou sem nenhuma contribuição, principalmente após a Reforma da Previdência.

Veja aqui outros fatores que podem alterar seus benefícios do INSS.

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