Divulgado o valor médio do auxílio emergencial pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi confirmada pelo ministro em entrevista na tarde desta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião tratou da compra de vacinas contra a Covid-19 e do auxílio emergencial, com o objetivo de manter a economia em movimento.
O valor médio do auxílio emergencial que será pago a vulneráveis será de R$ 250,00, enquanto o valor para famílias monoparentais pode chegar a R$ 375,00. Segundo o ministro, os valores finais serão decididos pelo Ministério da Cidadania.
Paulo Guedes afirmou que “Essa é a média (250 reais), um valor médio, porque se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é 375 (reais), se tiver um homem sozinho aí já é 175 (reais), se for o casal, os dois aí já são 250 (reais). Quer dizer, tem toda uma… isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”.
O objetivo do auxílio emergencial é ajudar os brasileiros em situação de vulnerabilidade social a enfrentar a pandemia causada pela Covid-19. Ele foi criado no ano passado (2020), no início da pandemia no Brasil e das medidas de restrição e isolamento social. Começou a ser pago em abril e foi prorrogado até o mês de dezembro de 2020.
A queda da economia brasileira no ano passado foi menor do que a queda verificada na maioria dos países. Várias propostas tramitam no Congresso no intuito de recuperar a economia. A PEC emergencial que trata do auxílio emergencial foi aprovada no Senado em segundo turno, na semana passada. A expectativa é que a PEC emergencial seja votada na Câmara dos Deputados, até quarta-feira.
Valor médio do auxílio emergencial, quando vai começar a ser pago?
A Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, chamada de PEC emergencial, precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados sem alteração no texto, se houver alterações ele volta ao Senado para nova votação. Após aprovado, o Governo envia um projeto de lei ou medida provisória que defina os critérios de pagamento, como data e valor médio do auxílio emergencial.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a PEC será levada para apreciação diretamente no plenário, sem passar por nenhuma comissão, uma vez que ela é de caráter emergencial. A expectativa é de que a admissibilidade do texto seja aprovada na terça-feira (9) e, no dia seguinte (10), a votação ocorra em dois turnos no plenário.
O texto não prevê o valor médio do auxílio emergencial nem quando será pago, ou quantas parcelas serão pagas, o que ele faz é flexibilizar as regras fiscais para que o programa seja retomado pelo Governo.
Todos os apoiadores da PEC emergencial, bem como o presidente da República, apontam o dia 18 de março como data provável para a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. Primeiramente, o auxílio emergencial deve ser pago aos beneficiários do Bolsa Família e de acordo com o final do número NIS.
Mantidos os critérios do ano passado, devem receber o auxílio emergencial beneficiários do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais, em todos os casos, a renda mensal por pessoa não poderia ultrapassar meio salário mínimo ou a renda familiar total fosse de até 3 (três) salários mínimos.
A solicitação do benefício foi feito por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, que é agente operador do benefício. Os beneficiários do Bolsa Família não precisam solicitar e nem aqueles cidadãos inscritos no Cadastro Único.
Os valores do auxílio emergencial ficam disponíveis para os beneficiários por meio do aplicativo CAIXA TEM.
Leia também:
– 3 milhões de brasileiros terão que devolver auxílio emergencial