Nos últimos meses, ele observou que o governo instaurou algumas mudanças no programa Bolsa Família. Essas alterações resultaram em novos valores, novas regras e novos aprovados. No entanto, nem todo beneficiário do programa encontra-se satisfeito com o valor que está sendo concedido mensalmente. Isso ocorre porque, com as mudanças implementadas recentemente, algumas famílias passarão a receber apenas a metade do valor que era concedido anteriormente.
O MDS implementou recentemente o novo sistema operacional do Bolsa Família, abordando diversos pontos que estavam previstos na medida provisória, assinada pelo presidente Lula. Infelizmente, essa medida provisória inclui uma emenda que alterou completamente o cenário para os beneficiários que estão ultrapassando a renda limite do programa Bolsa Família.
Regra de proteção
É conhecido que o programa Bolsa Família atende famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no CadÚnico, o cadastro governamental voltado para famílias de baixa renda. Se a renda familiar aumentar a tal ponto que não esteja mais compatível com as diretrizes do programa, a família ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo, atualmente fixado em R$660.
Tal aumento pode estar relacionado a um membro do cadastro que trabalha com carteira assinada ou, por exemplo, a um filho que começou a receber o BPC. Esses valores podem ser verificados pelo aplicativo do Cadastro Único, que agora contém todas as informações relacionadas à renda através da vinculação com o CNIS.
Assim, se a renda de alguém ultrapassa o limite de R$218 per capita, mas está dentro de R$660, não excedendo meio salário mínimo, essa pessoa receberá apenas a metade do valor que recebia anteriormente.
É importante destacar que essa diminuição não está vinculada à contratação de empréstimos. Aqueles que contrataram o consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores, quando ainda estava sendo concedido, terão as parcelas descontadas conforme o contrato estabelece.
Se o cônjuge de alguém está listado no cadastro único e perdeu o emprego recentemente, essa pessoa deve procurar o CRAS mais próximo e atualizar o cadastro, informando que sua família não possui mais a renda anteriormente fornecida pelo trabalho do cônjuge.
Cesta de benefícios do programa Bolsa Família
A portaria que estabeleceu novas regras para o programa Bolsa Família em 2023 detalha os benefícios aos quais as famílias têm direito, considerando a composição familiar. Na cesta de benefícios do programa, além do mínimo de R$600, estão incluídos:
- O Benefício primeira infância, referente ao extra de R$150, concedido a crianças de 0 a 7 anos;
- O Benefício variável familiar, relacionado ao extra de R$50, concedido a gestantes, lactantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;
- O Benefício de renda e cidadania, referente ao valor mínimo per capita por membro da família, de R$142;
- O Benefício complementar, concedido quando a soma dos valores por membro da família não alcança R$600. Esse benefício preenche a diferença para que a família atinja o valor mínimo fornecido pelo programa, de R$600.
Vale lembrar que os valores são depositados no Caixa Tem, e para realizar o saque é preciso comparecer a uma agência da Caixa ou a uma lotérica correspondente com os documentos necessários.
Calendário de pagamentos para setembro
Em breve a Caixa Econômica Federal liberará mais uma parcela do benefício para milhares de famílias. Os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior.
- NIS de final 1, pagamento dia 18 de setembro, podendo ser antecipado para o dia 16.
- NIS de final 2, pagamento dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 25, podendo ser antecipado para o dia 23.
- NIS de final 7, pagamento dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 29.