O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou em seu pronunciamento que está empenhado na reestruturação da rede de assistência social no Brasil, com foco na viabilização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e concessão do Bolsa Família.
Reestruturação do Cadastro Único
Wellington Dias mencionou que o governo está em processo de localização das famílias listadas para receber o Bolsa Família, mas que permanecem em fila de espera. Além disso, estão sendo realizadas buscas por famílias que estão recebendo o benefício de forma irregular, ou seja, sem preencher os critérios do programa, visando sua exclusão.
Para viabilizar essas ações, o governo está destinando recursos para que estados e municípios contratem mais funcionários para os CRAS, pois somente assim será possível efetuar as visitas domiciliares necessárias.
Visitas domiciliares à beneficiários do Bolsa Família
Wellington Dias ressaltou que a realização das visitas domiciliares tem como finalidade identificar famílias com dados irregulares no Cadastro Único, permitindo aos funcionários do CRAS verificar pessoalmente essas informações. O governo estima que um grande número de famílias esteja recebendo o benefício de forma irregular, ou seja, sem preencher os critérios estabelecidos.
Essa revisão tem como objetivo tornar o programa mais eficaz, garantindo que o benefício seja direcionado às famílias que realmente necessitam. As visitas domiciliares estão sendo realizadas gradualmente, com prioridade para aquelas com inconsistências nos dados cadastrais.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou uma nota oficial em suas redes sociais para informar os beneficiários sobre essas visitas, alertando-os sobre a disseminação de notícias falsas. A nota esclareceu que é permitida a visita dos profissionais do CRAS às residências e que não receber esses profissionais pode resultar na perda de benefícios e exclusão do Cadastro Único.
Quanto à comunicação prévia das visitas, o governo havia anunciado que os beneficiários seriam alertados por meio de mensagens em aplicativos ou por ligações das unidades de atendimento. No entanto, nem todos os beneficiários foram avisados antecipadamente.
De acordo com o ministro, o processo de revisão cadastral teve início em fevereiro de 2023 e continuará até dezembro deste ano, resultando no bloqueio, suspensão e cancelamento de aproximadamente 4 milhões de cadastros irregulares. Com isso, novas famílias elegíveis, que aguardam na fila de espera, serão incluídas no programa nos próximos meses, como parte dos esforços do governo para encontrar e atender às famílias que têm direito ao Bolsa Família, mas ainda não estão sendo contempladas.
Calendário de pagamentos Bolsa Família março 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para março, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- Beneficiários com NIS terminados em 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes recebem em 15 de março.
- NIS terminados em 2 recebem em 18 de março, podendo ser antecipados para 16, sábado.
- NIS terminados em 3 recebem em 19 de março.
- NIS terminados em 4 recebem em 20 de março.
- NIS terminados em 5 recebem em 21 de março.
- NIS terminados em 6 recebem em 22 de março.
- NIS terminados em 7 recebem em 25 de março, podendo ser antecipados para 23, sábado.
- NIS terminados em 8 recebem em 26 de março.
- NIS terminados em 9 recebem em 27 de março.
- NIS terminados em 0 recebem em 28 de março.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.