Desde o anúncio oficial do novo Bolsa Família, milhares de beneficiários estão questionando se o governo vai, ou não, disponibilizar um décimo terceiro do benefício neste ano de 2023 e nos anos seguintes.
13° Bolsa Família em 2023
Desde que o programa Bolsa Família foi anunciado para a população brasileira, passou por inúmeras modificações. Por conta disso, muitos beneficiários possuem dúvidas acerca de temas específicos que ainda não foram divulgados pelo governo. Um desses temas é o décimo terceiro para os beneficiários do programa de distribuição de renda.
Afinal, os beneficiários do programa terão o direito ao abono natalino em 2023? Bom, em notícia divulgada pelo site do G1 é dito que o governo não retomará com o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família, afirma ministério.
No dia 03 de março de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que o governo federal não retomará com o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. Sendo assim, não existem previsões para que este benefício seja concedido. Em comunicado foi dito que o abono foi concedido apenas durante um ano, como promessa de campanha. No entanto, o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, não se adequando à vinculação do décimo terceiro salário.
Beneficiários do Bolsa Família recebem o abono
Em Pernambuco foi liberado em junho o décimo terceiro no valor de R$150 aos beneficiários do programa Bolsa Família, pois se trata de um pagamento referente a um programa estadual, e não tem relação com o governo federal. Por esse motivo, somente no estado de Pernambuco o abono foi concedido em 2023.
Possibilidade de pagamento do décimo terceiro
Em uma coletiva oficial do MDS, que contou com a presença do ministro Wellington Dias, a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, falou sobre a possibilidade de pagamento do décimo terceiro.
Conforme foi mencionado pela secretária do Ministério do Desenvolvimento Social, o décimo terceiro só foi pago em 2019 e como o Bolsa Família é um programa de assistência e de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um possível pagamento do décimo terceiro salário em 2023.
Portanto, o ministério do Desenvolvimento Social confirmou que não existe a intenção atualmente de que seja pago um décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família. Sendo assim, caso vocês tenham visto alguma notícia relacionada a este abono, afirmando que ele será concedido para os beneficiários do programa Bolsa Família neste ano, não acreditem. Trata-se de fake News.
Conforme já informado pelo governo e citado anteriormente, o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família é incompatível e inadequado por conta da questão orçamentária e também pela financeira, por provocar o aumento das despesas e a redução da receita, não apresentando estimativa de impacto e correspondente compensação.
Cesta de benefícios do programa
Para os próximos meses, teremos além do valor mínimo de R$600 o governo concederá o pagamento dos seguintes acréscimos, levando em consideração a composição familiar:
- O Benefício primeira infância, que diz respeito ao extra de R$150, concedido a crianças entre 0 e 7 anos incompletos;
- O Benefício variável familiar, que diz respeito ao extra de R$50, concedido a gestantes, lactantes, além de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos incompletos;
- O Benefício de renda e cidadania, que diz respeito ao valor mínimo per capita por integrante da família no valor de R$142;
- O Benefício complementar, que é concedido às famílias cuja soma dos valores por integrante da família não atinja R$600.