O debate sobre a criação do 14º salário do INSS tem sido um tópico de discussão por quase três anos. A sugestão desse acréscimo salarial surgiu como uma maneira de amparar os aposentados e pensionistas que receberam o 13º salário de forma antecipada durante a crise pandêmica. Tal antecipação, também presente este ano, fez com que as discussões sobre o 14º salário ganhassem força.
14° salário do INSS
A proposta legislativa, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos em 2020, trouxe à tona o debate do 14º salário. Em virtude da pandemia, o 13º foi antecipado pela primeira vez entre maio e junho daquele ano, levantando a questão do 14º salário do INSS para amparar os recebedores ao final do ano, mais precisamente em dezembro.
Quase três anos depois da introdução da proposta, muitos aposentados e pensionistas ainda aguardam uma definição clara do governo. A discussão atual sugere que o benefício possa ser retroativo aos anos de 2020 e 2021, época em que o país passou pelos momentos mais críticos da pandemia e onde o benefício teria sido fundamental.
Apesar de ter avançado na Câmara, em junho de 2022, o projeto enfrentou um revés. O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu retirar o tema da pauta e enviá-lo para análise de uma Comissão Especial.
O abono será pago em 2023?
A discussão sobre o 14º salário do INSS encontra-se estagnada. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem mostrado reservas quanto à sua implementação, principalmente pela dificuldade em garantir espaço orçamentário para tal acréscimo nos anos de 2020, 2021 e 2023.
O pagamento do 13º deste ano ocorreu em duas vezes, em maio e junho, mantendo-se alinhado ao calendário tradicional do INSS. Usualmente, esse bônus é disponibilizado no segundo semestre, contudo, em 2023, observou-se a antecipação desses valores.
Em março, o atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descartou a chance do 14º salário do INSS, ressaltando ao portal O Globo o significativo impacto financeiro que tal medida traria.
Não houve menção desta proposta na campanha do presidente Lula e tampouco na reforma tributária. Além disso, o planejamento financeiro anual não contempla os recursos necessários para tal adicional em 2023.
Portanto, até agora, a confirmação do 14º salário para 2023 permanece incerta, visto que sua aprovação demandaria um ajuste orçamentário que, até o momento, não se encontra disponível.
Existe uma pequena possibilidade de este cenário tomar outro rumo nos próximos meses e esses valores serem concedidos, porém, é quase impossível que o governo conceda o décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do INSS em 2023.