O lucro FGTS em 2020 sofreu uma queda histórica. A redução da rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderá prejudicar os trabalhadores.
No ano que se findou, o FGTS foi adotado como um programa essencial para conter os impactos econômicos da crise, de modo que o Governo Federal administrou alguns recursos por meio do Fundo de Garantia, como o saque emergencial, garantindo que diversos trabalhadores pudessem sacar o saldo.
O lucro FGTS, até 2019, ultrapassava a marca de onze bilhões de reais. Em contrapartida, em 2020, sofreu uma queda de quase 50%.
O Fundo de Garantia é uma espécie de poupança que foi regulamentado em 1990 pela Lei nº 8.036 e deve receber contribuições mensais do empregador, para que os funcionários tenham amparo monetário diante de demissão sem justa causa.
Além de exercer uma importante função social e de amparo ao trabalhador, o Fundo de Garantia também é utilizado como investimento, já que, ao deixar o valor disponível na conta, ele rende um bom percentual de juros.
Esse cenário, no entanto, não foi nem um pouco favorável no último ano, já que a rentabilidade caiu praticamente pela metade e o lucro FGTS deixou de ser um bom investimento.
Entenda a Rentabilidade do FGTS
Quando um empregador – seja ele pessoa física ou pessoa jurídica – contrata funcionários, deve arcar com uma série de obrigações para estar em dia com a Justiça do Trabalho e com o trabalhador.
Algumas dessas obrigações são descontadas em folha de pagamento, como o INSS, por exemplo, que servirá para que empregado tenha direito aos benefícios previdenciários e à aposentadoria.
Já outras contribuições representam custo exclusivo total do empregador, como é o caso do FGTS. O pagamento mensal do Fundo de Garantia é de responsabilidade do contratante e não deve ser descontado, em hipótese alguma, do salário.
Quando o funcionário é demitido sem justa causa, tem direito a sacar o valor que foi arrecadado pelo FGTS. Por outro lado, ele pode manter o dinheiro alocado nesse fundo, enquanto rende juros, como uma espécie de poupança.
Essa rentabilidade sempre foi consideravelmente vantajosa ao trabalhador e o lucro FGTS valorizado, já que o atual retorno do Fundo de Garantia é de 4,9%, sendo maior do que a rentabilidade do IPCA (4,31%) e da caderneta de poupança (4,26).
Acontece que esse cenário passou por uma mudança graças ao ano atípico que foi 2020 e os trabalhadores serão prejudicados. Entenda:
Queda no Lucro FGTS
Com a crise que se instaurou no país no início de 2020, o Governo Federal e o Ministério da Economia adotaram uma série de estratégias para garantir uma renda temporária aos cidadãos que tiveram seus salários prejudicados, ou até mesmo encerrados por meio de demissões em massa.
Um exemplo disso foi a liberação do saque emergencial, como explicamos neste post.
Em decorrência disso, milhões de pessoas com saldo disponível no Fundo de Garantia puderam sacar o montante disponível, inclusive o lucro FGTS, para tentar conter o impacto financeiro.
Em 2019 o saldo total alocado nas contas FGTS somava mais de onze bilhões de reais. Já em 2020 o valor caiu para seis bilhões, ou seja, praticamente a metade.
Em termos financeiros, quando o montante é reduzido, o lucro FGTS do valor retido também é diminuído, prejudicando o trabalhador.
Outro fator que contribuiu para a queda no lucro FGTS foi a pausa no pagamento de financiamentos imobiliários, um robusto setor da Caixa Econômica e que movimenta a micro e macroeconomia no país.
Isso se deve ao fato de uma parte consideravelmente grande dos financiamentos habitacionais e imobiliários terem como funding (ou seja, uma forma de captação de recursos), o FGTS.
Em razão disso, caberá à Caixa Econômica Federal, que p banco responsável por gerir o Fundo de Garantia, ressarcir a perda ainda este ano.