O Carnê Leão é um documento por meio do qual os cidadãos brasileiros podem pagar seus tributos perante à Receita Federal. Mas você sabe como calcular o valor de seus impostos de acordo com seus rendimentos tributáveis? Continue lendo e tire suas dúvidas.
De acordo com as diretrizes vigentes do Imposto de Renda de Pessoa Física, todo cidadão que recebe mais de R$1.998 reais por mês deve declarar imposto de renda e pagar tributo sobre os seus rendimentos.
A arrecadação desse imposto é alocada em um fundo do Governo Federal, de modo que esse valor é redirecionado a programas sociais, infraestrutura e custeamento de gastos da União, ou seja, repassado em serviços à população.
Reunimos nos tópicos abaixo as principais informações a respeito do Carnê Leão, como obtê-lo e como calcular o seu IRPF.
Como Funciona o Carnê Leão?
Até há algum tempo o Carnê Leão era, de fato, um carnê entregue aos cidadãos que enquadrados nos critérios de obrigatoriedade de pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Hoje em dia, sob o mesmo nome, o Carnê Leão é um programa de computador disponibilizado pela própria Receita Federal, em que os brasileiros realizam o cálculo do imposto devido à União, já pré-programado com as alíquotas do imposto.
Neste link você pode efetuar o download do programa caso queira declarar seu próprio Imposto de Renda de Pessoa Física. Mas é importante levar alguns fatores em consideração, já que ao declarar, é necessário discriminar os rendimentos dedutíveis, que, por sua vez, irão abater no valor devido ou aumentar o valor da restituição.
Quais São as Despesas Dedutíveis?
É importante declarar as despesas dedutíveis no Carnê Leão para que a RFB possa fazer o devido reembolso, se aplicável.
A Receita Federal entende que certos tipos de gastos precisam ter redução na base de tributação.
Para fins de cálculo no Carnê Leão, as despesas dedutíveis são:
- Educação: Gastos com mensalidades escolares até o segundo grau e ensino superior. O limite de dedução e gastos com educação é R$3.561,50 – contando despesas pessoais e de dependentes.
- Saúde: Já os gastos com saúde não possuem limite de dedução. Entende-se por despesas de saúde gastos com plano de saúde, atendimento médico, tratamentos, terapias, gastos odontológicos, dentre outros, desde que sejam pessoais. Já os gastos referentes à saúde de dependentes, o limite de dedução no Carnê Leão é R$2.275,08 por dependente.
- Previdência Social: Contribuições à Previdência Social também é dedutível no Carnê Leão e o limite de dedução é ilimitado.
- Previdência Privada: As despesas referentes à Previdência Privada – PGBL – possui limite de 12% referente à renda tributável dos indivíduos.
Como é Feito o Cálculo do Carnê Leão?
O cálculo do valor devido ao Carnê Leão dependerá da faixa de rendimentos da pessoa física. Vale lembrar que não é apenas a remuneração salarial que conta como rendimento tributável, mas também:
- Férias;
- Comissões;
- Benefícios previdenciários;
- Ganhos de capital com venda de ações que ultrapassem o valor de R$20 mil;
- Gratificações;
- Renda gerada a partir de aluguéis;
- Pensões;
- Todas as remunerações oriundas de prestação de serviços.
A tabela que rege o cálculo do Carnê Leão, levando em consideração os rendimentos tributáveis mensais, obedece às seguintes alíquotas:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IRPF (R$) |
| Até 1.903,98 | ISENTO | ISENTO |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5 | 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 869,36 |
Mas atenção: Essa tabela é válida apenas para o Carnê Leão de pessoas físicas. Como explicamos neste post, as regras para declaração e cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, ou seja, de empresas, possui outro tipo de tributação.
Para obter informações mais detalhadas sobre o Imposto de Renda de Pessoa Física, acesse o site oficial da Receita Federal do Brasil ou clique neste link.