Carnê Leão: O Que É e Como Calcular

Carnê Leão: O Que É e Como Calcular

O Carnê Leão é um documento por meio do qual os cidadãos brasileiros podem pagar seus tributos perante à Receita Federal. Mas você sabe como calcular o valor de seus impostos de acordo com seus rendimentos tributáveis? Continue lendo e tire suas dúvidas.

carnê leão

De acordo com as diretrizes vigentes do Imposto de Renda de Pessoa Física, todo cidadão que recebe mais de R$1.998 reais por mês deve declarar imposto de renda e pagar tributo sobre os seus rendimentos.

A arrecadação desse imposto é alocada em um fundo do Governo Federal, de modo que esse valor é redirecionado a programas sociais, infraestrutura e custeamento de gastos da União, ou seja, repassado em serviços à população.

Reunimos nos tópicos abaixo as principais informações a respeito do Carnê Leão, como obtê-lo e como calcular o seu IRPF.

Como Funciona o Carnê Leão?

Até há algum tempo o Carnê Leão era, de fato, um carnê entregue aos cidadãos que enquadrados nos critérios de obrigatoriedade de pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Hoje em dia, sob o mesmo nome, o Carnê Leão é um programa de computador disponibilizado pela própria Receita Federal, em que os brasileiros realizam o cálculo do imposto devido à União, já pré-programado com as alíquotas do imposto.

Neste link você pode efetuar o download do programa caso queira declarar seu próprio Imposto de Renda de Pessoa Física. Mas é importante levar alguns fatores em consideração, já que ao declarar, é necessário discriminar os rendimentos dedutíveis, que, por sua vez, irão abater no valor devido ou aumentar o valor da restituição.

Quais São as Despesas Dedutíveis?

É importante declarar as despesas dedutíveis no Carnê Leão para que a RFB possa fazer o devido reembolso, se aplicável.

A Receita Federal entende que certos tipos de gastos precisam ter redução na base de tributação.

Para fins de cálculo no Carnê Leão, as despesas dedutíveis são:

  • Educação: Gastos com mensalidades escolares até o segundo grau e ensino superior. O limite de dedução e gastos com educação é R$3.561,50 – contando despesas pessoais e de dependentes.
  • Saúde: Já os gastos com saúde não possuem limite de dedução. Entende-se por despesas de saúde gastos com plano de saúde, atendimento médico, tratamentos, terapias, gastos odontológicos, dentre outros, desde que sejam pessoais. Já os gastos referentes à saúde de dependentes, o limite de dedução no Carnê Leão é R$2.275,08 por dependente.
  • Previdência Social: Contribuições à Previdência Social também é dedutível no Carnê Leão e o limite de dedução é ilimitado.
  • Previdência Privada: As despesas referentes à Previdência Privada – PGBL – possui limite de 12% referente à renda tributável dos indivíduos.

Como é Feito o Cálculo do Carnê Leão?

O cálculo do valor devido ao Carnê Leão dependerá da faixa de rendimentos da pessoa física. Vale lembrar que não é apenas a remuneração salarial que conta como rendimento tributável, mas também:

  • Férias;
  • Comissões;
  • Benefícios previdenciários;
  • Ganhos de capital com venda de ações que ultrapassem o valor de R$20 mil;
  • Gratificações;
  • Renda gerada a partir de aluguéis;
  • Pensões;
  • Todas as remunerações oriundas de prestação de serviços.

A tabela que rege o cálculo do Carnê Leão, levando em consideração os rendimentos tributáveis mensais, obedece às seguintes alíquotas:

Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IRPF (R$)
Até 1.903,98 ISENTO ISENTO
De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13
Acima de 4.664,68 27,5 869,36

 

Mas atenção: Essa tabela é válida apenas para o Carnê Leão de pessoas físicas. Como explicamos neste post, as regras para declaração e cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, ou seja, de empresas, possui outro tipo de tributação.

Para obter informações mais detalhadas sobre o Iposto de Renda de Pessoa Física, acesse o site oficial da Receita Federal do Brasil ou clique neste link.

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