No final da semana passada (04.02), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com o novo Presidente do Senado Federal para discutir a possibilidade do pagamento de um novo auxílio emergencial.
Segundo o Ministro, existe a chance do benefício ser retomado: “É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, explicou Paulo Guedes.
Guedes não descartou a possibilidade de pagar o novo auxílio, mas disse que essa despesa deveria obedecer dois critérios:
- estar dentro do orçamento para 2021, cuja CMO, a Comissão Mista do Orçamento será instalada na próxima terça, dia 09 de fevereiro. Para isso, será preciso remanejar outras despesas, para encontrar espaço, dentro do orçamento, para inclusão do novo auxílio emergencial.
- ser acionado este pagamento do novo auxílio apenas em caso de Calamidade Pública
Novo Auxílio: Quem vai receber?
O Ministro da Economia também adiantou quem será beneficiado com o novo auxílio emergencial, caso este pagamento seja aprovado. Segundo a previsão do Ministro, deverão receber o benefício cerca de 32 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social, ou seja, quase metade das 67,9 milhões de pessoas que receberam o pagamento da primeira versão do benefício em 2020.
Para chegar neste cálculo, os técnicos do Ministério da Economia foram desconsiderados os brasileiros que já estão recebendo outro tipo de benefício do governo. Isso significa dizer que as famílias que fazem parte do Bolsa Família ficarão de fora do novo auxílio.
Confira, neste artigo, mais informações sobre a proposta de novo auxílio que o governo está estudando.
O Senado e o novo auxílio emergencial
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ao lado do Ministro da Economia, Paulo Guedes, também destacou o papel do Senado em relação ao novo auxílio: “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”.
Apesar de defender a volta do benefício emergencial, Pacheco fez questão de destacar a importância do pagamento obedecer as regras fiscais “com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”.
Existem atualmente no Congresso 14 projetos de lei com o objetivo de garantir o pagamento do auxílio emergencial aos mais necessitados. Destes, 4 são proposições de senadores e 10 de deputados federais.
Quais os projetos no Senado para pagamento do novo auxílio?
Dentre as propostas em discussão no Senado Federal para uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial estão os projetos abaixo:
- Projeto de Lei nº 22, de 2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que prevê o pagamento de R$ 600,00 durante quatro meses, a um custo total de R$ 104,4 bilhões a ser pago com uma redução de 30% dos incentivos fiscais dados pelo governo federal
- Projeto de Lei nº 5584, de 2020, de autoria do senador Jaques Wagner, que defende a prorrogação do auxílio por mais 3 parcelas no valor de R$ 600,00. Este novo auxílio seria pago com a tributação de 15% sobre lucros e dividendos, a partir de 2021.
- Projeto de Lei nº 5495, de 2020, de autoria dos senadores Esperidião Amin e Alessandro Vieira, através do qual o auxílio deveria ser estendido até o dia 31 de março de 2021, com parcelas de R$ 300,00, para todas as pessoas que receberam a extensão do benefício no ano passado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2021, que defende a decretação de novo estado de calamidade pública com duração até o dia 30 de junho de 2021.
