A Caixa Econômica Federal pagará R$ 15.000 a quem recebeu o benefício do Auxílio Brasil e atualmente recebe o Bolsa Família. Será isso verdade?
Caixa poderá conceder indenizações para beneficiários do Auxílio Brasil
Nos últimos tempos, comenta-se sobre uma indenização que a Caixa concederá a quem recebia o Auxílio Brasil, devido a um vazamento de dados. Uma decisão jurídica recente determinou que a Caixa Econômica Federal e outras entidades federais indenizem cerca de quatro milhões de cidadãos atendidos pelo Auxílio Brasil, agora chamado de Bolsa Família, por um vazamento de dados.
O evento, ocorrido em outubro do ano anterior, pode resultar em uma compensação de R$ 15 mil reais por pessoa afetada. Na decisão, um magistrado federal apresentou provas fortes que justificam a indenização da Caixa, do Governo e da Dataprev no montante de R$ 15.000 por dano moral a cada indivíduo. O juiz destacou a gravidade do ocorrido e o dever das entidades em proteger os dados dos brasileiros.
Este tem sido o assunto mais discutido recentemente, gerando questionamentos entre os beneficiários do Bolsa Família que, no passado, receberam o Auxílio Brasil.
O governo irá comunicar aqueles que possuem o direito a receber?
Quando a decisão for completamente finalizada e todos os recursos forem considerados, a Caixa Econômica Federal, encarregada dos pagamentos, comunicará as famílias sobre os procedimentos e ajudará no momento de saque dos valores.
Esse processo é real?
A 1ª Vara Cível de São Paulo decretou que a Caixa Econômica, a União, Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados compensassem 4 milhões de cidadãos que tiveram seus dados expostos indevidamente. Por isso, esta determinação é real e está sendo avaliada apropriadamente para que uma decisão seja feita em breve.
Quando esses valores serão pagos?
A modalidade e o tempo do pagamento ainda são incertos, mas existe uma multa diária de R$10.000 se a ordem judicial não for cumprida. A Caixa, Dataprev e o Governo já recorreram, e o assunto pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal para decisão final. Por enquanto, os cidadãos afetados devem ficar atentos a comunicados oficiais e tomar medidas para proteger seus dados pessoais.