Nos últimos dias, tem sido bastante discutida uma nova proposta que visa fornecer um Vale Carne para beneficiários do programa Bolsa Família. O objetivo principal deste projeto é auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil a terem acesso à carne bovina.
Vale Carne para beneficiários do programa Bolsa Família
O governo, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, está examinando uma proposta de implementação de um “vale carne” no valor de R$ 35 destinado às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Este vale permitiria que as famílias adquirissem até dois quilos de carne bovina mensalmente.
A sugestão foi apresentada por um grupo de criadores de gado do estado de Mato Grosso do Sul ao ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Desenvolvimento Agrário, durante uma reunião realizada em 17 de agosto de 2023, na sede do ministério em Brasília. O projeto, temporariamente intitulado “Programa Carne no Prato”, está em fase de análise pela Casa Civil e pelo Ministério do Desenvolvimento Social, conforme informado pelo ministro Paulo Teixeira.
Qual o objetivo deste programa?
Segundo a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, o programa Vale Carne propõe a distribuição de um cartão exclusivo para que as famílias em situação de vulnerabilidade possam comprar carne bovina em estabelecimentos credenciados. Esta nova demanda representaria um aumento de 475 mil toneladas de carne bovina por ano. Comparativamente, no ano anterior, o Mato Grosso do Sul exportou 174 mil toneladas, o que significa que a nova demanda equivale a mais que o dobro da quantidade exportada pelo estado em um ano.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar esclareceu que recebeu a proposta do “Programa Carne no Prato” e que está em processo de análise por parte da equipe técnica do órgão, sendo encaminhada para avaliação inicial pelos demais órgãos competentes.
Em janeiro deste ano, o Bolsa Família alcançou aproximadamente 21 milhões de lares atendidos, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social. Se cada uma dessas famílias recebesse um Vale Carne de R$ 35 para comprar carne, isso representaria um custo aproximado de R$ 8,8 bilhões de reais por ano para o governo.
Embora a ideia possa ser benéfica, é fundamental estabelecer mecanismos para garantir que os beneficiários realmente utilizem o recurso para adquirir proteínas, essenciais para o desenvolvimento físico e intelectual, especialmente das crianças. Muitas famílias enfrentam dificuldades para comprar carne, tornando este auxílio relevante.
O programa seria direcionado apenas às famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, como aquelas que recebem o Bolsa Família. Os cartões seriam exclusivamente utilizados para a aquisição de carne bovina em estabelecimentos credenciados, como supermercados e açougues.
Quando o programa Vale Carne passará a valer?
Paulo Teixeira enfatizou que a proposta do Vale Carne está sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela segurança alimentar e nutricional, e também deve ser avaliada pela Casa Civil. Transformar essa proposta em política pública requer uma criteriosa análise e, portanto, ainda não há um prazo definido para sua implementação. Pode levar meses até que seja aprovada e anunciada para a população brasileira, portanto ainda não será disponibilizada agora em março.
Calendário de pagamentos Bolsa Família março 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para março, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- Beneficiários com NIS terminados em 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes recebem em 15 de março.
- NIS terminados em 2 recebem em 18 de março, podendo ser antecipados para 16, sábado.
- NIS terminados em 3 recebem em 19 de março.
- NIS terminados em 4 recebem em 20 de março.
- NIS terminados em 5 recebem em 21 de março.
- NIS terminados em 6 recebem em 22 de março.
- NIS terminados em 7 recebem em 25 de março, podendo ser antecipados para 23, sábado.
- NIS terminados em 8 recebem em 26 de março.
- NIS terminados em 9 recebem em 27 de março.
- NIS terminados em 0 recebem em 28 de março.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.