Com a elevação do salário mínimo para R$1.412 em 2024, várias mudanças foram implementadas no sistema de pagamento de muitos benefícios. No caso do Bolsa Família, a condição principal para continuar a receber ou entrar no programa é manter uma renda mínima per capita de R$218.
Com o aumento do salário mínimo, a renda per capita permanecerá inalterada?
Para esclarecer, é importante salientar que o valor de referência de R$218, utilizado para determinar a elegibilidade no Bolsa Família, não está vinculado ao salário mínimo. Portanto, não há previsão de aumento desse valor neste momento, assim como dos montantes concedidos aos beneficiários do programa.
Por outro lado, o novo valor do Salário Mínimo tem um impacto direto no Bolsa Família, especificamente no que diz respeito ao limite de renda para uma família beneficiária permanecer no programa, conforme estipulado pela Regra de Proteção. Em vez de R$660, a família não pode ultrapassar o limite de R$706 per capita para continuar recebendo metade do valor previamente concedido.
Programa Pé-de-Meia
No dia 16 de janeiro, o presidente Lula aprovou o projeto destinado a criar um estímulo financeiro direcionado aos estudantes de condições econômicas modestas que frequentam o ensino médio, incluindo aqueles que recebem o auxílio do Bolsa Família regularmente. A iniciativa tem como alvo primordial a diminuição da taxa de abandono escolar e a promoção do acesso de jovens ao ensino médio.
Segundo os dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio atinge anualmente 500 mil estudantes. O grupo beneficiário consiste em estudantes de baixa renda inscritos na rede pública e cujas famílias estão registradas no Cadastro Único.
Serão priorizados para receber o subsídio os estudantes cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a R$ 218 por pessoa, abrindo a possibilidade para milhares de beneficiários do Bolsa Família terem acesso a esse incentivo. O texto aprovado não estipula valores ou modalidades de pagamento desse apoio financeiro, deixando as normas para serem definidas posteriormente por meio de regulamentação governamental, ainda sem data definida, mas com previsão para março deste ano.
Bolsa Família bloqueado ou cancelado – Entenda
Milhares de beneficiários ainda estão questionando o motivo pelo qual tiveram seu benefício do Bolsa Família cancelado ou bloqueado neste mês de março.
O Ministério do Desenvolvimento Social continua realizando um pente fino nos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de trazer mais assertividade para o programa de distribuição de renda neste ano de 2024. Sempre deixa-se muito claro aqui no canal a importância de comparecer ao CRAS o quanto antes para realizar a atualização das informações da família, caso receba uma notificação do Ministério do Desenvolvimento Social.
O beneficiário deve regularizar sua situação o quanto antes, pois caso ultrapasse da data estabelecida pelo MDS o seu benefício é bloqueado e posteriormente pode ser até cancelado de maneira definitiva. Em caso de cancelamento, o beneficiário precisará realizar um novo cadastramento e enfrentar novamente a fila de esperas.
Tem-se a ciência de que muitas das vezes o CRAS dos municípios não comportam tamanha demanda de solicitações, mas infelizmente é através desta instituição que será possível realizar a atualização de seu Cadastro Único, portanto agende uma visita e realize este processo o mais rápido possível.
Calendário de pagamentos Bolsa Família março 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para março, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- Beneficiários com NIS terminados em 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes recebem em 15 de março.
- NIS terminados em 2 recebem em 18 de março, podendo ser antecipados para 16, sábado.
- NIS terminados em 3 recebem em 19 de março.
- NIS terminados em 4 recebem em 20 de março.
- NIS terminados em 5 recebem em 21 de março.
- NIS terminados em 6 recebem em 22 de março.
- NIS terminados em 7 recebem em 25 de março, podendo ser antecipados para 23, sábado.
- NIS terminados em 8 recebem em 26 de março.
- NIS terminados em 9 recebem em 27 de março.
- NIS terminados em 0 recebem em 28 de março.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.