Empréstimo para beneficiários do Bolsa Família pode ser liberado em julho; entenda

Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de pequenos empreendimentos de familiares que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, o Ministério do Trabalho e Emprego, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social, liberará empréstimos para famílias participantes do Bolsa Família.

Agentes farão visitas às famílias, a fim de analisá-las e orientá-las sobre a aplicação do empréstimo. O governo receberá as informações após as visitas, pois pretende aprimorar as ações de combate às desigualdades sociais.

Qual o objetivo do Empréstimo “Acredita” para os beneficiários do programa Bolsa Família?

Essa iniciativa, além de servir de incentivo aos beneficiários do Programa Bolsa Família a possuir e investir em algum tipo de empreendimento, servirá também para a geração de emprego e, assim, conquistar a emancipação social nos municípios brasileiros. Portanto, é importante que os gestores municipais apoiem e orientem os beneficiários do Bolsa Família que visam a obter o empréstimo.

Quem aderir ao Empréstimo será retirado do Bolsa Família?

Nem todos os beneficiários do Bolsa Família que aderirem ao programa Acredita perderão automaticamente o direito ao benefício. Atualmente, o Bolsa Família é destinado a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, sendo necessário estar registrado no Cadastro Único para recebê-lo. Da mesma forma, aqueles interessados em participar do programa Acredita, que garante a contratação de empréstimos para investir em seu próprio negócio, também precisam estar inscritos no Cadastro Único. Contudo, a adesão a um programa não implica na exclusão imediata do outro, conforme esclarecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

De acordo com o Ministério, o Bolsa Família possui uma regra de proteção. Essa regra permite que os beneficiários cuja renda mensal aumente para além de R$ 218, mas não ultrapasse meio salário mínimo (equivalente a R$ 706), continuem recebendo o benefício pela metade, por um período de até dois anos. O objetivo dessa regra é proporcionar uma transição gradual para fora da linha de pobreza, facilitando a entrada no mercado de trabalho ou incentivando o empreendedorismo, sem retirar de maneira imediata o suporte às famílias.

Por exemplo, uma família de duas pessoas que atualmente recebe R$ 400 mensais e, ao iniciar um negócio com o apoio do Acredita, eleva sua renda para R$ 700, ainda continuará a receber o Bolsa Família. A exclusão do programa ocorre apenas para aqueles cuja renda ultrapassa a marca de meio salário mínimo.

Como solicitar?

Para solicitar o Empréstimo de até R$ 21 mil pelo programa Bolsa Família, o processo é simples. Primeiro, deve-se confirmar a elegibilidade: é necessário estar registrado no Cadastro Único e ser beneficiário do Bolsa Família. Em seguida, deve-se reunir os documentos necessários: apresentar documentos pessoais como CPF, RG, comprovante de residência e comprovantes de renda. É essencial ter, no mínimo, 12 meses de atividade como Microempreendedor Individual (MEI) para contratar essa linha de crédito.

Com os documentos em mãos, será necessário escolher a instituição financeira: diversas instituições oferecem o Empréstimo, mas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são as principais opções. Deve-se dirigir à agência do banco escolhido e, pessoalmente, fazer a solicitação, apresentando todos os documentos exigidos.

O banco realizará uma análise para avaliar a aprovação do pedido. Se tudo estiver em ordem, o empréstimo será aprovado e os valores serão disponibilizados na conta. Seguindo essas etapas, será possível acessar o microcrédito disponibilizado pelo programa e investir no próprio negócio, promovendo a independência financeira.