13º do Bolsa Família será pago em 2024? Confira últimas notícias

A questão de incluir um pagamento adicional já foi debatida anteriormente, mas até o momento, a conclusão era de que o programa assistencial não se encaixava na estrutura de pagamento de 13º salário.

13°salário Bolsa Família

O programa Bolsa Família não possui um “13º salário” regular, e o pagamento adicional foi feito apenas uma vez, em 2019. Em março de 2023, o governo federal, sob a liderança de Lula, anunciou que não planeja reintroduzir esse benefício extra e considerou o pagamento de 2019 como uma “promessa de campanha” do governo anterior, liderado por Bolsonaro. A proposta de um pagamento fixo de uma 13ª parcela do benefício social foi debatida em diversas ocasiões, mas nunca foi aprovada pelo Congresso.

Estados da Paraíba e Pernambuco liberam abono em agosto

No entanto, em alguns estados, os beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento adicional, como uma espécie de bônus natalino, por meio de programas assistenciais estaduais. Esses estados incluem a Paraíba, onde o poder legislativo instituiu um abono natalino para beneficiários do programa Bolsa Família nos meses de agosto e dezembro, no valor de R$64.

Além do estado da Paraíba, Pernambuco também concede este abono. Em Pernambuco, esta parcela extra será liberada para os beneficiários do Bolsa Família em agosto, seguindo o Calendário Oficial de pagamentos do programa assistencial, no valor de R$150. O décimo terceiro só é concedido nesses locais pois se trata de uma lei estadual, não tendo relação com o governo federal. Em Pernambuco, têm direito a receber o abono aqueles que tenham recebido o benefício do Programa Bolsa Família por, pelo menos, seis meses em 2023, sendo intercalados ou consecutivos. Além disso, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo, com dados corretos e atualizados.

Conforme anunciado pelo governo federal no ano passado, não está previsto o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família. O pagamento adicional ocorreu apenas uma vez, em 2019, atingindo 13,5 milhões de famílias e totalizando um custo de R$2,5 bilhões.

Em uma entrevista coletiva, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, afirmou que “o Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, e não está configurado para a inclusão de um 13º salário.”

O ministro responsável pela pasta que trata dos programas sociais também se pronunciou a respeito deste pagamento, dizendo: “O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capita muito superior ao que antes existia. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor.”

Em 2019, o pagamento adicional foi autorizado por meio de uma Medida Provisória. Para se tornar lei, essa medida precisaria ser votada e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado em até 120 dias. Ricardo Barros, líder do governo na Câmara naquela época, explicou que a votação não ocorreu a pedido do próprio governo, que alegou falta de recursos orçamentários para a implementação do benefício.

Portanto, conclui-se que para 2024 não haverá o pagamento do abono natalino para todos os beneficiários do programa Bolsa Família. Somente aqueles que residem nos estados de Pernambuco e Paraíba receberão esse benefício.