O governo federal iniciou no dia 4 de julho as operações do programa Acredita no Primeiro Passo durante um evento realizado na sede do governo do Ceará. Nesse evento, o Banco do Nordeste e o governo do Ceará firmaram um termo de adesão ao programa, com a assinatura de 100 contratos. O Acredita no Primeiro Passo oferece microcrédito orientado, assistência técnica e capacitação para empreendedores de baixa renda, com um foco especial em mulheres e jovens.
Objetivos do Programa Acredita
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, juntamente com o Banco do Nordeste e o Estado do Piauí, assumiu o compromisso de desenvolver ações conjuntas para identificar as demandas produtivas locais, mapear oportunidades de emprego e renda, e fomentar a criação de novos negócios. Além disso, essas entidades irão possibilitar o compartilhamento de informações e a realização de estudos e pesquisas sobre o tema.
O Programa Acredita no Primeiro Passo também oferece cursos de qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Entre as ações dos parceiros estão:
- Identificar pessoas registradas no Cadastro Único e incentivá-las a se inscrever no portal do Programa Acredita no Primeiro Passo;
- Buscar novos parceiros para fortalecer a rede;
- Oferecer cursos de qualificação no portal;
- Fornecer assistência técnica e gerencial para o empreendedorismo e estruturação de negócios;
- Ampliar a oferta de serviços financeiros, como acesso ao microcrédito produtivo orientado e garantido.
Fase operacional
O lançamento nacional da fase operacional do programa contou com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
Qual é o valor do microcrédito?
Um dos principais destaques do novo programa é a linha de crédito para beneficiários do Bolsa Família, que permitirá a obtenção de créditos de até R$ 21 mil para formalização como Microempreendedores Individuais (MEIs). Essa iniciativa busca proporcionar uma nova fonte de renda e incentivar a regularização dos negócios.
Quais são as vantagens?
Os beneficiários que contratarem esse empréstimo terão acesso a condições de crédito vantajosas, incluindo juros mais baixos e a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, graças à garantia oferecida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou que as taxas de juros são inferiores a metade das praticadas pelos bancos tradicionais, o que torna essa linha de crédito uma opção atrativa para os interessados.
Quem tem direito ao empréstimo?
É importante ressaltar que os beneficiários que contratarem o empréstimo e se formalizarem como MEIs não precisarão abandonar imediatamente o programa Bolsa Família. O benefício não será cortado de imediato; o governo só reduzirá ou retirará o benefício quando o negócio se tornar sustentável e gerar lucros significativos para o sustento da família.
A linha de crédito Acredita para os beneficiários do Bolsa Família está destinada exclusivamente a investimentos no próprio negócio. Portanto, aqueles que pensam em contratar o empréstimo para quitar dívidas, como aluguel, contas de água ou luz, não poderão utilizá-lo para esses fins. O objetivo do governo é apoiar a formalização de microempreendedores, como por exemplo, alguém que vende bolos poderá usar o crédito para renovar seus equipamentos, adquirir um novo forno ou comprar novos materiais.
Outro exemplo comum é o de quem trabalha em barbearias ou salões de beleza; esse microcrédito poderia ser utilizado para investir em novas máquinas ou melhorar o ponto de atendimento. Em breve, o governo anunciará novos procedimentos e prazos relacionados à liberação desse empréstimo. Quando isso ocorrer, será fundamental estar atento às novidades.