O valor do auxílio-moradia em Ubatuba, São Paulo, foi reajustado para R$1.412, trazendo alívio para mais de 170 famílias que dependem desse suporte financeiro para garantir sua moradia. Esse aumento faz parte de um acordo firmado entre a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Ubatuba, beneficiando especificamente famílias removidas do Morro do Fórum, uma área considerada de risco.
Origem do Auxílio-Moradia de R$1.412
O auxílio-moradia de R$1.412 é resultado de uma decisão judicial que determinou a remoção das famílias do Morro do Fórum, em Ubatuba, no final de 2022. Essas famílias viviam em uma área classificada como perigosa, e sua desocupação foi necessária para garantir a segurança dos moradores. Desde então, elas têm recebido o benefício, que inicialmente era de R$1.320, mas foi reajustado para acompanhar o aumento do salário mínimo.
O auxílio foi concedido através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa o pagamento do valor até que as 150 casas populares prometidas fossem construídas. No entanto, com o novo acordo, o benefício será mantido até que as moradias sejam entregues, sem uma data específica para a conclusão das obras.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Moradia?
O auxílio de R$1.412 é destinado exclusivamente às 173 famílias removidas do Morro do Fórum, em Ubatuba. Essas famílias foram retiradas da área de risco por ordem judicial e têm recebido o benefício desde então. O objetivo é garantir que elas tenham onde morar até que as novas moradias populares estejam prontas.
O auxílio-moradia é pago mensalmente, diretamente nas contas dos beneficiários, seguindo um cronograma estabelecido pela Prefeitura de Ubatuba. Não é necessário que as famílias façam novas inscrições para continuar recebendo o benefício, já que o pagamento faz parte do acordo firmado no TAC.
Duração e Detalhes do Benefício
Inicialmente, o TAC previa que o auxílio-moradia fosse pago por até dois anos, prazo estimado para a construção das casas populares. No entanto, o novo acordo estende o benefício até que as moradias estejam finalizadas, garantindo que as famílias tenham condições seguras de moradia durante todo o processo.
A área destinada para a construção das casas já foi definida pela Prefeitura de Ubatuba. O terreno, que possui cerca de 9 mil metros quadrados, está localizado próximo ao Morro do Fórum, local desocupado pelas famílias. O projeto será financiado pelo Governo Federal, mas ainda não há previsão para o início ou conclusão das obras.
Conclusão
O reajuste do auxílio-moradia para R$1.412 traz um alívio importante para as famílias removidas do Morro do Fórum, garantindo que elas tenham um local seguro para viver enquanto aguardam a construção das moradias populares. A continuidade do benefício reforça o compromisso das autoridades em proteger e amparar essas famílias até que a situação habitacional seja completamente resolvida.