Recentemente, surgiram rumores sobre mudanças significativas no formato de pagamento do Bolsa Família, levando muitos beneficiários a questionar se o benefício deixará de ser pago em dinheiro e será restrito a um cartão com saldo limitado a determinadas despesas. Essas especulações se baseiam no Projeto de Lei 3.739 de 2024, proposto pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), que sugere alterações importantes na forma como o benefício é repassado às famílias de baixa renda.
O projeto, que ainda está em tramitação no Senado, propõe que os valores do Bolsa Família sejam disponibilizados em um cartão de pagamento e possam ser usados apenas para despesas essenciais, como alimentos, vestuário, medicamentos, gás de cozinha, além do pagamento de serviços básicos como água, esgoto, energia elétrica e internet. Estariam proibidas compras de itens como bebidas alcoólicas, cigarros, jogos de aposta online e outros produtos considerados não essenciais ao bem-estar das famílias.
Segundo a justificativa apresentada pelo senador Cleitinho, o atual modelo de repasse, que permite saques e transferências sem restrições, possibilita que o dinheiro seja usado de forma inadequada, desviando-se dos objetivos do programa. O senador citou exemplos como gastos com jogos eletrônicos e apostas online, que não estão alinhados ao propósito do Bolsa Família, que é garantir o acesso a necessidades básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Dados de um estudo recente do Banco Central, mencionados por Cleitinho, indicam que, entre janeiro e agosto de 2024, beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 10,5 bilhões em apostas online, reforçando a preocupação com a utilização dos recursos. O projeto de lei visa, portanto, garantir que o dinheiro seja usado de forma mais focada nas reais necessidades dessas famílias.
Apesar da proposta, é importante esclarecer que essa alteração ainda não está em vigor. O projeto de lei passará por análises nas comissões do Senado e por diversas votações antes de ser sancionado pelo governo. Portanto, até o momento, os depósitos do Bolsa Família continuam sendo feitos normalmente, como de costume, por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo que os beneficiários façam saques e transferências conforme suas necessidades.
Assim, os rumores de que o Bolsa Família será restrito a um cartão de pagamentos ainda não se confirmam. A proposta ainda está em fase inicial de discussão e poderá sofrer alterações ou até mesmo ser descartada. Beneficiários do programa devem continuar acompanhando o andamento do projeto e aguardar as definições do governo.